DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ROÇADO localizada no Município de IBIPITANGA, Estado da Bahia. DATA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Hildenilton Mendes de Araújo, favorecido. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA E URBANA DOS MORADORES DO SÍTIO SALINAS - IBIPITANGA/BA, Nº 008/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade AMARGOSA localizada no Município de IBIPITANGA, Estado da Bahia. DATA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e O Sr Hildenilton Mendes de Araújo, favorecido. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA E URBANA DOS MORADORES DO SÍTIO SALINAS - IBIPITANGA/BA, Nº 007/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.078300/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade FURADOS localizada no Município de IBIPITANGA, Estado da Bahia. DATA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Hildenilton Mendes de Araújo, favorecido. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000742/2023-94--e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0335.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, situada em Petrolina - Pernambuco, e seus Escritórios de Representação. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade Nacional, Nota de Empenho 2023NE530525 de 31/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marcelo Wais, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919937/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 10113728000183. O presente termo visa a prorrogação do prazo do convênio e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, através deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e q. Valor Total: R$ 3.463.966,59, Valor de Contrapartida: R$ 121.466,59, Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-*, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBE, CPF nº .614.064-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936853/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO, CNPJ nº 11361219000132. O presente termo visa alterar os valores da Contrapartida e do Convênio, e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, através deste instrumento, alterado o valor do Convênio para R$ 1.116.800,00. Valor Total: R$ 64.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.800,00, Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-, Convenente: MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE, CPF nº .377.584-. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A CODEVASF comunica aos interessados no Edital 7/2023 cujo objeto é a contratação dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de uso comum e de assistência técnica e extensão rural, para o Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe, que a licitação foi considerada FRACASSADA por motivo de descumprimento de cláusula editalícia. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 17/11/2023) 195003-11201-2023NE540013 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001139/2023-19. Termo de Doação nº 04.0540.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Cooperação Agrícola Zumbi dos Palmares/SE, CNPJ nº 05.576.070/0001-06. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, potência do motor de 55 kw (75 cv) marca New Holland, modelo TT4.75 chassis: NHNTT475ZNG618500, no motor 374708dt, tombamento nº 334.140-3 e de 01 (uma) Grade aradora 14 discos, gac245 1426 me, marca Kohler, série: 23/0023, tombamento nº 318.847-1. VALOR: R$ 191.124,21 (cento e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). RECURSOS: Emenda Nº 7127007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gislene dos Santos/ Presidenta. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001152/2023-60. Termo de Doação nº 04.0548.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa Agropecuária de Ilha das flores - COOPERFLORES, CNPJ nº 11.862.684/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria metálica baú, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca., tombamento: 319.485-2, 3 (três) Carreta - agrícola, em madeira de lei nova, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, tombamento: 318.974-0, tombamento: 318.975-7, tombamento: 318.976-4 e de 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, tombamento: 334.137-9. VALOR: R$ 522.666,76 (quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Kayro Cristóvão Castro dos Santos/Presidente da cooperativa. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001289/2023-14. Termo de Doação nº 04.0566.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade aradora Romha a.cr 16 x 26 x 6,0, série: 1581/22, ano/modelo: 2022, tombamento: 318.587-0 e 01 (um)trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, marca New Holland, modelo: tl5.90, combustível diesel, tração 4 x 4, com uma potência de motor de 66kw, chassi: HCCZTl90lPCJ55790, série: T549C402350, motor: 6283162, tombamento: 319.337-0. VALOR: R$ 259.208,42 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada 71270007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Laerte Gomes de Andrade/Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001063/2023-25. Termo de Doação nº 4.00529.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação baixa da Quixabeira, CNPJ nº 04.969.898/0001- 61. OBJETO: 01 (um) Caminhão Iveco, modelo tector 17-210, 4 x 2, equipado com tanque pipa, capacidade para até 9mil litros, cabine simples, com ar condicionado, trio elétrico, motor a diesel, com 210cv de potência, cor branco, vidro elétrico, ano fabricação/modelo: 2023/2023, chassi: 93za61pfzp8700241, motor: f4afe411z6280336*, placa: RRD3B22, Tombamento: 334.159-9. VALOR: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). RECURSOS: PTRES 2078272, Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Valdny Farias dos Santos/ Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001202202317. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 60 (sessenta) kits de irrigação, sendo cada kit composto de sistema de irrigação localizada por gotejamento com capacidade para irrigar 500 m , caixa d água de polietileno com tampa, capacidade de 2.000 litros e bomba periférica de 0,5 CV, destinados ao atendimento da Agricultura Familiar na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendente Regional (SIASGnet - 17/11/2023) 195003-11201-2023NE540020 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.211.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.221.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 23/12/2023 para o dia 01/02/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0251.00/2022 e SINCOV 936874/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Matriz de Camaragibe/AL, CNPJ nº 12.342.663/0001-73. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 7(sete) meses o prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva do instrumento, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 21/06/2024, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Matriz de Camaragibe/AL , Fernando Henrique Lima Cavalcante - Prefeito. Processo nº 59550.001312/2022-71-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0288.00/2022 e SINCOV 939609/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Roteiro/AL, CNPJ nº 12.264.248/0001-49. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 07 (sete) meses, passando o seu vencimento de 31/11/2023 para o dia 30/06/2024, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de