DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000091 91 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFI C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Roteiro/AL, Alysson Reis Sardinha - Prefeito de Roteiro/AL. Processo nº 59550.001553/2022-10-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001646/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0551.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fruticultura Sustentável do Município de Wenceslau Guimarães, CNPJ: 40.913.736/0001-75, estabelecida no município de Wenceslau Guimarães/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 16"; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001649/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0552.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Povoados da Lagoa Grande e Baixa da Areia, CNPJ: 02.244.006/0001-52, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 16"; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.915,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001788/2023-73 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0600.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Voluntários Solidários em Ação da Comunidade de São José do Andaiá - VOSA, CNPJ: 07.287.001/0001-08, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de um conjunto de máquinas de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura reta; e 01 (uma) máquina de costura interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001783/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0601.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do Município de Curaçá - ASAPEC, CNPJ: 42.154.174/0001-59, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira - picador triturador forrageiro conjugado, com motor 10 CV de partida elétrica, montado sobre reboque c/ um eixo e duas rodas c/ pneus. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001812/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0612.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola dos Produtores Rurais do Território Quilombola da Comunidade Ferrete, CNPJ: 16.539.583/0001-63, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira - picador triturador forrageiro conjugado, com motor 10 CV de partida elétrica, montado sobre reboque c/ um eixo e duas rodas c/ pneus. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001857/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0620.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Núcleo das Associações do Vale do São Francisco de Curaçá, CNPJ: 46.684.341/0001-24, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira - picador triturador forrageiro conjugado, com motor 10 CV de partida elétrica, montado sobre reboque c/ um eixo e duas rodas c/ pneus. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001872/2023-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0628.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Desenvolvimento Rural dos Pequenos Produtores da Fazenda Macacos, CNPJ: 07.800.309/0001-05, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001897/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0634.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Km 29, CNPJ: 02.590.739/0001-26, estabelecida no município de Piraí do Norte/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 229.556,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001908/2023-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0640.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Pedrão - ASCOPA, CNPJ: 00.836.649/0001-47, estabelecida no município de Pedrão/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001950/2023-53 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0645.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agropecuaristas da Fazenda Maragogia, CNPJ: 10.815.687/0001-77, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 130 (cento e trinta) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.445,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002054/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0657.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares das Fazendas Poço da Pedra, Jacaré e Alto dos Ambrósio - AFAPEJA, CNPJ: 49.132.922/0001-41, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira - picador triturador forrageiro conjugado, com motor 10 CV de partida elétrica, montado sobre reboque c/ um eixo e duas rodas c/ pneus. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580001207202365. Objeto: Contratação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, para perfuração, montagem e instalação de 20 (vinte) poços sedimentares com profundidade de até 220 metros a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 48 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 17/11/2023) 195015-11201-2023NE059393 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0211.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA. Processo nº 59580.000730/2023-74. OBJETO: - 01 (uma) Caminhão com caçamba basculante, 186 cv, cor branco, 2022/2023, marca Volkswagen, modelo VW/17.190, chassi nº 9536E8231PR047413, tombamento nº 326.820-5, adquirido no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais); - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8507182, tombamento nº 326.665-0, adquirido no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais); - 01 (um) Caminhão toco com carroceria de madeira, 206 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Tector 170E21 Attack, chassi nº 93ZA01RF0P8957968, tombamento nº 326.671-5, adquirido no valor de R$ 456.029,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e vinte e nove reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 438 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Dantas Ribeiro Filho - Representante. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO - TERMO DE DOAÇÃO Nº 8.0327.00/2022 - PROCESSO: nº 59580.001098/2022-03. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, vem notificar a Associação dos Moradores de Vavalândia, representada por seu Presidente, VALDO FERREIRA. Tendo em vista a não manifestação quanto a assinatura do termo de doação. Visto que já se esgotaram todas as tentativas de envio do ofício por parte desta 8ª/SR, o que não houve retorno do aviso de recebimento do ofício. Assim, considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, fica V.Sa. NOTIFICADA, na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar informações, justificativas, a assinatura do termo de doação supracitado. O descumprimento do prazo fixado implicará na configuração de ausência de interesse social, bem como na inobservância da destinação pública do bem, além da presente situação causar dano ao erário, tendo em vista que esta Superintendência Regional arca com despesas para guarda e manutenção dos bens. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 07/2023, tendo como objeto a contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para o asseio, conservação e higienização das instalações da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, que a empresa LAVS SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 73.968.752/0001-14, sagrou-se vencedora do certame, no valor total de R$ 268.650,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000478/2023-96-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0603.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Rio Sono/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Rio Sono/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, 336.243-9; b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.085-3; c) 1 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV., 336.331-3. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.