DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296.752-7 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.081-9, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000736/2023-54-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0668.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DEZESSETE DE ABRIL - FAINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.085-7, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000763/2023-27-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0686.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.533-7, no valor de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000678/2023-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0638.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE FIRMINOPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296.745-5 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.074-7, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59504000412202316. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 17/11/2023) 195017-11201-2023NE400015 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação e de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023, publicado no DOU, Seção 3, nº 218 de 17/11/2023, Pág.122, onde se lê: " 3ª Superintendência Regional da CODEVASF", leia-se: " 15ª Superintendência Regional da CODEVASF". R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2023, publicado no DOU, Seção 3, nº 218 de 17/11/2023, Pág.122, onde se lê: " 3ª Superintendência Regional da CODEVASF", leia-se: " 15ª Superintendência Regional da CODEVASF". Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023 /MJSP-Estado do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº 08020.010983/2023-61. Partes: A UNIÃ O, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes, por meio de ações de interesse comum relacionadas às competências dos partícipes e nos termos das legislações vigentes, conforme descrição detalhada no Plano de Trabalho e notadamente com os seguintes objetivos: I - criar o Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA); II - intensificar, em caráter especial, o enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem pública e à segurança pública nacional; III - promover o assessoramento técnico de inteligência financeira para crimes de lavagem de dinheiro e recuperação de ativos em cooperação com as demais unidades de inteligência financeira do País; IV - viabilizar desenvolvimento, compartilhamento e intercâmbio de informações; V - executar ações de alienação e gestão para alienação de ativos apreendidos em investigações criminais, com perdimento ou sujeitos a perdimento em favor da União ou do Estado do Rio de Janeiro; VI - viabilizar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando a descapitalização das organizações criminosas; e VII - viabilizar a alocação de recursos humanos e materiais. Data de assinatura: 17 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, Governador do Estado do Rio de Janeiro. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 133/2020. Nº Processo: 08006.000602/2020-71. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 133/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de solução de ativos de rede e balanceamento de carga para os data centers, incluindo serviços especializados, aquisição de equipamentos e softwares, modernização e expansão da capacidade atual, para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.079,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 136/2013. Nº Processo: 08008.004935/2013-20. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Aumentar, em cumprimento ao que dispõe o §8º do art. 65, da Lei 8.666/93 e da resolução ADASA nº 14, de 27 de outubro de 2011, art. 99, § 1º, bem como o item 11.1. Do Contrato nº 136/2013 (0139799), processo n° 08008.004935/2013-20, firmado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001- 37, nos seguintes termos: em razão do acréscimo, o valor anual estipulado do contrato passa de R$ 932.124,53 (novecentos e trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) para R$ 978.325,11 (novecentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e onze centavos), representando um aumento de 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.325,11. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08200.003754/2021-18. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 06.224.599/0001-23 - CQO - CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 20/2022-cgad/dlog/pf por mais um período de 2 (dois) meses, ou seja, de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de abril de 2024, a prorrogação do prazo de execução da obra em 75 (setenta e cinco) dias, ou seja, de 22 de dezembro de 2023 a 05 de março de 2024, bem como acrescer o contrato em 3,17%, equivalente à r$ 245.698,36 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes dos art. 57, § 1º e 65, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/11/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.297.250,67. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08206.000219/2022-28. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 30/12/2023 a 30/12/2024, com fundamento no artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, ou até que se conclua novo processo de contratação, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Certificação Digital padrão ICP- Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.889,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350017969202275 . Objeto: Contratação de empresa remanescente dos serviços de 05 funções (copeira jardineiro, lavador de carro, e operador de carga). Publicada nova dispensa em razão da dispensa n¨ 4/2023 ter sido lançada com erro no quantitativo de meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. AMILTON SOARES JUNIOR. Chefe Selog/sr/pf/mg. Ratificação em 16/11/2023. TATIANA ALVES TORRES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 77.134,71. CNPJ CONTRATADA : 00.394.494/0029-37 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA. (SIDEC - 17/11/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08385.003947/2021-40. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Fundamento: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.804,72. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).