DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.871,14. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08400.007172/2020-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 2,29%(dois virgula vinte e nove porcento) e passará de r$ 95.571,95 (noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) para r$ 97.764,10(noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) a partir de 01.09.2023, segundo convenção coletiva de trabalho 2023-2025, pe001083/2023. 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 13.152,90 (treze mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos) ao valor do contrato até sua prorrogação. 3. O presente apostilamento é previsto em contrato em sua clausula sexta, a qual remete ao termo de referência. No termo de referência o item 20, subitem 20.13., trata das possibilidades de aplicação das repactuações/reajustes de preços do valor do contrato. O respectivo aumento foi apurado mediante a aplicação do índice de reajustamento incc-m (índice nacional da construção civil do mercado), mediante a aplicação da seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual do serviço a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços à data fixada para entrega da proposta da licitação; i = índice relativo ao mês do reajustamento. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.169,19. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa Criserv EIRELI, CNPJ: 03.727.819/0001-43. A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada à Empresa Criserv EIRELI, CNPJ: 03.727.819/0001-43, a sanção de Advertência e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa no âmbito da Polícia Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente. Fundamento Legal: inciso (s) I e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e item 21 do Termo de Referência. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 13/11/2023 a 13/11/2024. Data da assinatura: 13.11.2023. Natal/RN, 16 de novembro de 2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.006075/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 200372-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.007084/2023-71. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 29.080.193/0001-10 - INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 333.720,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 SR/PF/RO A SUPERINTENDENTE Regional de Polícia Federal em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da competência delegada pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 755, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU 2, Edição Extra, de 18 de janeiro de 2023, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, com um total arrecadado de R$ 774.400,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) vinculado ao Processo 08475.002282/2023-18. Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2023. LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 08500.003712/2009-06. Dispensa. Nº 23/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 55.951.081/0001-05 - CONDOMINIO EDIFICIO VICTORIA PLAZA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.861,80. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08653.005526/2022-27. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 25/2022 por 12 (doze) meses, cujo período se inicia em 08/12/2023 e termina em 07/12/2024, em conformidade com o inciso ii do art. 57, §1° da lei n° 8.666/93.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.240,04. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 200121 Nº Processo: 08650.037284/2022-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 04.000.710/0001-72 - WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 77/2022 (SEI nº 45476981). Os motivos que justificam a rescisão amigável encontram- se expostos no processo administrativo NUP 08650.037284/2022-61 e tem amparo legal no artigo 78, inciso xiv, c/c o artigo 79, inciso ii, ambos da lei n.º 8.666/93. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII. Data de Rescisão: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.018760/2023-26. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.501.509/0001-06 - MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE. Objeto: A prestação mútua de ações, onde a sprf-ms irá realizar o empréstimo de 05 (cinco) computadores e 07 (sete) desktops, nos quais, em havendo necessidade de manutenção ou troca de peças dos equipamentos, esses devem ser previamente autorizados pela sprf-ms. Bem como também irá disponibilizar, sob demanda, um veículo tipo ambulância à seges, e em contrapartida essa secretaria, através da gerência de perícia médica (gepmed), irá realizar perícias médicas oficiais em servidores e seus dependentes lotados na sprf-ms, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, com vistas a garantir a execução da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669005264202311. Objeto: SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Acesso Digital E1 + gateway SIP. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Sprf-ms (SIASGnet - 16/11/2023) 200128-00001-2023NE200128 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 08659.047102/2021-07. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 11.967.694/0001-57 - J I PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, compreendendo-se o período de 20/11/2023 a 19/05/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.635,82. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO O superintendente da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO e / ou NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE decorrentes dos Atuos de Infração relacionados, lavrados com base no Decreto 96.044/88, atualizado pela Resolução 3665/2011 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA AUTUAÇÃO e /ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à