DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000107 107 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. º 8/2023, de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo. - Contratada: G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 09/01/2024 à 09/01/2025 e alterar a Razão Social da empresa para constar no Instrumento Contratual a seguinte redação:"... a G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, com sede na QOF 07 Conjunto 01 - lote 05, Riacho Fundo I, CEP 71.805-772, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n° 15.219.654/0001-88". O valor mensal estimado dos serviços em R$ 107.038,65 (cento e sete mil trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, e Diretor de Administração e Finanças, Substituto. - Contratada: Kelly Fragoso Souza, Administradora. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.000919/2023 . Objeto: Aquisição de Terminal inteligente para atender a secretaria da Superintendência Regional de Salvador (Sureg/Sa). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 16/11/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.545,52. CNPJ CONTRATADA : 21.977.396/0001-00 IMPACTA TELECOM E SEGURANCA ELETRONICA LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 186/2023 Processo nº º 48032.001886/2023-62 - Homologadoem 16.11.2023 - O Serviço geológico do Brasil CPRM,através da sua Pregoeira, informa aos participantes do PE186/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é aquisição de container refrigerado, para atender as necessidades da Litoteca de Mossoró/RN da CPRM, declara vencedora a Empresa: PROVISAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA,CNPJ:nº 26.080.703/0001-60, com o melhor lance de R$ 51.990,00. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 495130-29208-2023NE000135 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48083.000096/2023. Objeto: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00213-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901438202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação do Plano de Cargos e Salários, do Plano de Funções de Confiança e do Programa de Avaliação de Desempenho da EPE, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900969202393. Objeto: Contratação De empresa especializada em gestão de mídias de backup para a EPE, compreendendo os serviços de cadastramento, movimentação, transporte, armazenamento e descarte de mídias, conforme descrito no Termo de Referência Anexo I. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-263/2023. Objeto: Contratação de sociedade seguradora, visando a garantir coberturas de seguro de pessoas - VIDA EM GRUPO para colaboradores da ELETRONUCLEAR S/A, na qualidade de ESTIPULANTE - CNPJ: 42.540.211/0001-67.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00263-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 20/11/2023.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 17/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221746 Objeto: Serviços de execução de obras e reformas de construção civil e demais disciplinas e elaboração de projetos e documentos técnicos. Lote 1 NO.NE e Lote 2 MG.DF Abertura das propostas: 11/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219761 Objeto: Aquisição de MALHA ÓPTICA para P-40, P-51, P-56 com serviços associados. Abertura das propostas: 11/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004218096 Objeto: Aquisição de Válvula globo angular Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004218097 Objeto: Aquisição de Barreira e Conversor de frequencia Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004218098 Objeto: Aquisição de Detector de chama Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221802 O processo de Pregão Eletrônico 7004221802 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Chapas Metálicas Antiderrapantes, Perfuradas e Expandidas, por contrato global possui previsão de início para em 20/11/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". CAROLINE BELTRAME LOPES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213136 Objeto: Fornecimento de alimentação ultracongelada no âmbito da REPAR. Abertura das propostas: 23/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176203 Objeto: Serviços de reparos, comissionamento e pré-operação do vaso trocador de leito misto V-UT-5123004-02B da Estação de Tratamento de Água da unidade U-5123, localizada no Polo GASLUB em Itaboraí- R J. Abertura das propostas: 14/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004218094 Objeto: Aquisição de Termopar, medidor e Traço eletrico Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO