DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000108 108 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221809 Objeto: Serviços de Manutenção em ferramentas especiais Abertura das propostas: 12/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219818 Objeto: Aquisição de Vaso de Pressão Abertura das propostas: 29/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213937 Objeto: Aquisição de Unidades Sistemas Rádio Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221846 Objeto: Serviços Técnicos de Monitoramento Ambiental e Socioeconomia Abertura das propostas: 14/12/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219820 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Abertura das propostas: 29/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221160 Objeto: Aquisição de Bomba rotativa Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004218686 Objeto: Aquisição de Bomba de combate a incêndio NFPA20 Abertura das propostas: 28/11/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004218260 O processo de Pregão Eletrônico 7004218260 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Pinos e Anel Trava por Contrato Global. possui previsão de início para em 21/11/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 05/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 06/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". JOAO AUGUSTO GOMES MORAIS Pregoeiro(a) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221965 Objeto: Serviços técnicos e administrativos de apoio às atividades do Creduto Abertura das propostas: 12/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004181464 Cabo de aço Abertura das propostas: 28/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916491/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09601781000144. Ofício solicitando prorrogação do convênio nº 916491/2021, para que possamos cumprir o cronograma do plano de trabalho. Valor Total: R$ 208.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.080,00, Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIANA PEREIRA MELO, CPF nº .323.714-*. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Fomento Nº 918454/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, CNPJ/MF 87.613.071/0001-48. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: JACQUES GONÇALVES BARBOSA, CPF nº xxx.xxx. 040-15. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 72/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 072/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Estudos em Regulação e Governança". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 20/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 29/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 07/12/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília - D F. Brasília, 17 de novembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 73/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 073/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "IPEADATA - Geração e Atualização de Indicadores". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CH A M A DA PÚBLICA: 20/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 29/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 07/12/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 17 de novembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 65/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 065/2023 - Projeto: "Ecoinovação: um panorama do Brasil em relação ao mundo".", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Maria Cecília Junqueira Lustosa Doutor - 1º Lugar Brasília-DF, 13 de novembro de 2023 FERNANDA DE NEGRI Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000318/2023-75. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de "locação de veículos sem motorista" para atendimento às necessidades da pesquisa nacional sobre demografia e saúde - pnds.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 89.964,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO AGÊNCIA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO LOCACAO DE IMOVEL A Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, IBGE, situada na Rua de Nazare, N 49, Centro, busca imovel para funcionamento de agencia de pesquisas no municipio de Sao Jose de Ribamar, Estado do Maranhao, contendo os seguintes requisitos mínimos: imovel residencial ou comercial; que esteja disponivel a partir de 01 de dezembro de 2023; que disponha de uma area construida de pelo menos 200 m²; que possua uma area privativa entre 119 e 153 m²; garagem para pelo menos 02 veiculos; com, pelo menos, 02 banheiros; possua cozinha e espaço para deposito de bens moveis; deve estar adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); deve estar regularizado (certidao RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imovel, dentre outros). Enviar planta baixa ou croqui juntamente com a proposta para o e-mail [email protected] ate o dia 29 de novembro de 2023. Fazer constar na proposta o valor do aluguel e os encargos incidentes (condominio, iptu, etc.), se houver. Sera adotada a versao mais atualizada da minuta padrão de contrato de locação de imóvel disponível no site oficial da AGU. MARCELO VIRGINIO DE MELO Superintendente Estadual do IBGE no Maranhao