DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 28/10/2023. Signatários: Gilmara Pereira Temóteo e Luiz Humberto Lisboa Castro (Diretores da Codeba); Michele Almeida da Silva (Presidente da Contratada). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - SEI 7762214 PROCESSO SEI: 50903.002483/2023-86. NOME DO CREDOR: CARLOS ROBERTO TRINCHAO SCHNEIBERG. CNPJ Nº: 08.088.985/0001-60. OBJETO: Aquisição de Copos Térmicos personalizadas com a logomarca da CODEBA para distribuição no evento "Programa de Saúde nos Portos", que será realizado no dia 29/11/2023, no Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DPR. Salvador, 16 de novembro de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora-Presidente Interina EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002102/2023-69. ESPÉCIE: CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 002/2023. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. ARRENDATÁRIA: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A , CNPJ nº 96.825.575/0001-12. AUTORIZAÇÃO: Art. 46, da Resolução Normativa nº 07/2016- ANTAQ, Resolução nº 4.843/2016-ANTAQ, Lei nº 12.815/2013, Decreto nº 8.033/2013, Decreto nº 9.048/2017, Lei nº 13.303/2016, Art. 3º da Resolução nº 3.508/201 4 - A N T AQ . OBJETO: arrendamento de instalação portuária - "Área 24" no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR (Diretor da INTERMARÍTIMA). COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Processo nº 1073/2022; Contrato nº 019/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: GERATRIX Construções e Serviços de Instalações Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações pertencente a Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: global estimado R$ 526.602,36; Data da Assinatura: 04.11.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Rafael Salsa da Nobrega Cardoso - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50905003490202202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos de Itaguaí e de Angra dos Reis , conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 50905.003490/2022-02 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência. FRANCISCO LEITE MARTINS NETO Diretor-presidente (SIDEC - 17/11/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.000735/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes, compondo-se de gêneros de alimentação, equipamentos para funcionamento das unidades e materiais necessários ao cumprimento dos projetos de etno desenvolvimento, monitoramento e gerenciamento territorial da FUNAI no âmbito da Coordenação Regional de MG e ES da FUNAI, visando subsidiar as ações da área meio e fim da unidade no cumprimento da missão institucional do Órgão Indigenista. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, Vila Bretas - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MATEUS HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA Chefe do Sead (SIASGnet - 17/11/2023) 194035-19208-2023NE000002 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000781/2023-62. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 210.000,61. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lona, abrigos móveis de madeira 20m contendo 20 itens cada e serviço de montagem dos mesmos, conforme tabelas abaixo e condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir demandas emergenciais de Infraestrutura Comunitária nas aldeias atendidas pelas CTLs - Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas a esta CR-LIS. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida - SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAICON TELES DO AMARAL Pregoeiro (SIDEC - 17/11/2023) 194035-19208-2023NE000044 MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº 08786.000578/2023-82. CEDENTE: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0002-07. CESSIONÁRIA: Selvagem Ciclo de Estudos Ltda, CNPJ n° 42.434.385/0001-45. OBJETO: EMPRÉSTIMO, pelo período de 27 de novembro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024, da CEDENTE à CESSIONÁRIA de objeto etnográfico do acervo do Museu do Índio/FUNAI, relacionado na tabela contida na cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso (SEI 5852494). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora Substituta do Museu do Índio, e Madeleine Marie Elisabeth Deschamps, representante legal do Selvagem Ciclo de Estudos Ltda. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 35 - INSS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos sub judice no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que: a) os candidatos à ampla concorrência para a Gex Fortaleza - CE, classificados a partir da 25ª posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; b) os candidatos à ampla concorrência para a Gex Caruaru - PE, classificados a partir da 35ª posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; c) os candidatos à ampla concorrência para a Gex Duque de Caxias - RJ, classificados a partir da 61ª posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; d) os candidatos à ampla concorrência para a Gex Ponta Grossa - PR, classificados a partir da 22ª posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e) os candidatos à ampla concorrência para a Gex Belém - PA, classificados a partir da 53ª posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; f) os candidatos à ampla concorrência para a Gex Juazeiro do Norte - CE, classificados a partir da 28ª posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FORTALEZA - CE [...] Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10894291, Andrea Priscila Marques Lima, 99.00, 25. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CARUARU - PE [...] Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10740678, Bruna Paula Torres Quinto, 94.00, 35. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MONTES CLAROS - MG [...] Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10294362,Cassia Santos de Oliveira, 86.00, 8. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ [...] Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10197103, Fabricio dos Santos da Silva, 92.00, 61. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUAZEIRO - BA [...] Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10177560, Jucian Santos Barbosa Souza, 88.00, 6. [...]