DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELÉM - PA [...] Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10036422, Matheus Goncalves Cardoso, 91.00, 53. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUAZEIRO DO NORTE - CE [...] Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10485223, Pedro Thiago Feitosa da Silva, 98.00, 28. [...] Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10909842, Mayla Mayara Sabino de Carvalho, 91.00, 10. [...] ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alcedir Rosa de Oliveira (NB: 5439261490, CPF: 01908900024, Protocolo: 982898234); Maria Das Gracas Salles Veiga (NB: 7009560057, CPF: 16937791534, Protocolo: 1279599215); Romildo Barros Queiroz Chaves (NB: 2072857117, CPF: 00192272136, Protocolo: 1166242864); Marcio de Jesus Bonfim (NB: 1311489867, CPF: 04095027584, Protocolo: 1543493522); Aldenice Santos da Silva (NB: 1944013897, CPF: 04222028517, Protocolo: 647381459, Representante Legal: Antonio Alves da Silva, CPF 22913173500); Clelia Maria Duarte dos Santos (NB: 0713101555, CPF: 55081339091, Protocolo: 1216455570); Cleci Teresinha Linck (NB: 5081658819, CPF: 83927344087, Protocolo: 1398400267, Representante Legal: Rosa Lucia Linck, CPF 12283436087); Ediva dos Santos Alves (NB: 1731663258, CPF: 19736428591, Protocolo: 1084145618); Valdimeire Conceicao Santos (NB: 1791338035, CPF: 04227380502, Protocolo: 1019399135); Marcia dos Santos Passos (NB: 1773779165, CPF: 04143367556, Protocolo: 1313305836); Darci Norema Rathke (NB: 1654680513, CPF: 58608982072, Protocolo: 1126823307); Antonio Carlos Martins (NB: 0770106250, CPF: 53213572004, Protocolo: 1257010981); Allan dos Santos Silva (NB: 1195308628, CPF: 03046538375, Protocolo: 509780445, Representante Legal: Antonio Pereira da Silva, CPF 11922322830); William Dantas dos Santos Santana (NB: 7030445555, CPF: 09547648543, Protocolo: 857401489, Representante Legal: Adelaide Dantas dos Santos, CPF 83534067568); Francisco Ferreira do Nascimento (NB: 5462660444, CPF: 70128973170, Protocolo: 557894089); Manoel Lins Fontes (NB: 1811261326, CPF: 10889391475, Protocolo: 1904550373); Eliezer Vitor dos Santos (NB: 7089579760, CPF: 26473221808, Protocolo: 1891063990); Patricia Diana Machado, CPF 09154705940, referente a Maria Aragao da Silva (NB: 0849780829, CPF: 41541740963, Protocolo: 1213040224, Representante Legal: Ezequiel Freitas, CPF 08660705912); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Angelina Faustina da Conceicao (NB: 1316469805, CPF: 02606192486, Protocolo: 241456275); Severino Jeronimo dos Santos Junior (NB: 1037060366, CPF: 08422734419, Protocolo: 714711984); Gabriel de Paula Ferreira (NB: 1269629287, CPF: 08259147955, Protocolo: 1470069497, Representante Legal: Noemi de Paula Ferreira, CPF 00000000000); Marilene Rodrigues de Oliveira (NB: 5357345615, CPF: 03727428902, Protocolo: 1955295812); Itamar Cordeiro da Silva (NB: 7013474178, CPF: 39858588704, Protocolo: 237220369); Maria Necir da Conceicao (NB: 1320261261, CPF: 58142169487, Protocolo: 1182302029); Lismar Menezes Goncalves (NB: 1108568090, CPF: 00691150524, Protocolo: 1991905918); Maria Gabriel de Menezes (NB: 1306798911, CPF: 06830137268, Protocolo: 1187643301); Lucas do Nascimento Souza (NB: 5526089726, CPF: 06189174701, Protocolo: 1685237019, Representante Legal: Geraldo da Silva Souza, CPF 40824624734); Silmara dos Santos Coutinho (NB: 5477188282, CPF: 11833228790, Protocolo: 1122311699); Raunir Vieira dos Santos (NB: 1679880338, CPF: 06915763511, Protocolo: 2032198250, Representante Legal: Jucivania Vieira Santos, CPF 95232036572); Jose Benedito da Rosa (NB: 1235766249, CPF: 46118403600, Protocolo: 1094209700); Fabio Kildare de C Ferreira (NB: 1021071533, CPF: 01148779477, Protocolo: 1458264632); Nubia Rosa dos Santos (NB: 1001217192, CPF: 86247902557, Protocolo: 310041960, Representante Legal: Nildeci Rosa dos Santos, CPF 04907933550); Davi Mateus do Nascimento Ferreira (NB: 7010669350, CPF: 11035782944, Protocolo: 1728457296, Representante Legal: Heloisa Mateus da Silva Nascimento, CPF 10683065998); Doralice Ferreira Trajano da Silva (NB: 5203337671, CPF: 31771947420, Protocolo: 871353092); Janio Alves Souza (NB: 0484588745, CPF: 08386266619, Protocolo: 1923213298, Representante Legal: Maria Ivete Alves Souza, CPF 03617687610); Rebecca Costa Dias (NB: 5042426643, CPF: 36016145882, Protocolo: 673763388, Representante Legal: Ruth Costa dos Santos, CPF 19239741810); Mariana Claudia Martins da Silva (NB: 1206163213, CPF: 06784809408, Protocolo: 1285475143); Francinei da Silva Cruz (NB: 1340342674, CPF: 80565360272, Protocolo: 642552748); Gustavo Zorzan da Rocha (NB: 6238133663, CPF: 01679092073, Protocolo: 354205527); Luzia da Silva Soares (NB: 5303028930, CPF: 92102387453, Protocolo: 1157073557); Benedita Candida Brandao (NB: 7002837568, CPF: 08925629860, Protocolo: 81880987); Kezia Oliveira de Paulo Santos (NB: 5140199722, CPF: 11870776747, Protocolo: 51431350, Representante Legal: Anedir de Oliveira dos Santos, CPF 50041800753); Tassia Karine da Silva (NB: 7039986583, CPF: 11613006608, Protocolo: 1629857174); Teresa Cristina Frutuoso da Silva Guedes (NB: 7012919192, CPF: 10964965771, Protocolo: 1819051961); Galdino Barbosa da Silva (NB: 5370186487, CPF: 23608919104, Protocolo: 429805155); Emanuel Tiago Santos Alves (NB: 1146602518, CPF: 02182186131, Protocolo: 650721820); Camila Santana de Andrade (NB: 1386779935, CPF: 07801961471, Protocolo: 226279420, Representante Legal: Maria da Conceicao Santana de Andrade, CPF 05839880400); Jose Severino da Silva (NB: 1258104072, CPF: 04494333409, Protocolo: 1751884042); Julien Sarah dos Santos Franca (NB: 5334031312, CPF: 13839930766, Protocolo: 860705834, Representante Legal: Janete dos Santos, CPF 03564181709); Joao Batista Soares Chagas (NB: 1324374435, CPF: 08224105407, Protocolo: 1163299635, Representante Legal: Maria Isabel Das Chagas, CPF 07655504407); Joana Ferreira de Oliveira (NB: 5339796015, CPF: 41115114816, Protocolo: 924019639); Ana Paula da Silva (NB: 5218838205, CPF: 08969585400, Protocolo: 1725217930, Representante Legal: Maria de Lourdes da Silva, CPF 02342815450); Suelen Casagrande Bavaresco, CPF 01454556021, referente a Marli Casagrande Bavaresco (NB: 1454314394, CPF: 73932760034); Marileta de Souza Carvalho (NB: 5428564802, CPF: 02126641155, Protocolo: 856060083); Alisson Botelho Pereira (NB: 7025283283, CPF: 15705220650, Protocolo: 2041093785); Miguel da Silva Ferreira (NB: 6106086285, CPF: 29390013836, Protocolo: 2123287039); Joao Paulo Vieira dos Santos (NB: 7025332292, CPF: 03157770527, Protocolo: 131987187, Representante Legal: Aldineide Vieira do Nascimento, CPF 97968307520); Natalia Cavalcante Barbosa (NB: 5214059775, CPF: 03577951567, Protocolo: 415376195); Adonir Marques da Silva (NB: 2023159665, CPF: 61553484053); Benedicta Maria de Arruda Santos (NB: 1338388760, CPF: 28642037822, Protocolo: 287355890); Vicencia Maria de Franca Soares (NB: 1331634765, CPF: 01618302779, Protocolo: 1949286365); Eduardo do Nascimento Guimaraes (NB: 1237046430, CPF: 05898082735, Protocolo: 154018438, Representante Legal: Valeria do Nascimento, CPF 09468282708); Rodrigo Leoncio Claro (NB: 5010199757, CPF: 09538427700, Protocolo: 2029177546, Representante Legal: Rosemary Mendes Leoncio Claro, CPF 01457100762); Maria Jose Sobreira Quixabeira (NB: 1746167677, CPF: 82807760449, Protocolo: 1833988533); Nicole Guimaraes Sousa (NB: 5167838262, CPF: 04088024567, Protocolo: 1763635292, Representante Legal: Carmelita Matos Guimaraes, CPF 00153882557); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 257/2023 PROCESSO: 35014.341100/2023-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. P A R T ES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS, no percentual correspondente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor da ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE: SOLANGE APARECI DA NOGUEIRA MACEDO, Presidente do(a) MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 36014036149202357. Objeto: Aquisição de Baterias Seladas para Nobreaks e Baterias Estacionária e para Central PABX.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Centro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenado de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 17/11/2023) 510677-57202-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 35166.000740/2019-56. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2023 até 31/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.089,72. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 291.390,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 252.700,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR RIBEIRAO PRETO - ME. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 393.114,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).