DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 37.100,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 20/11/2023. Valor Total: R$ 728.687,50. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Por força de sentença judicial nup nº 5006312-10.2022.4.03.6306, para concessão de prótese ao segurado, no âmbito da reabilitação profissional da sr se 1 em atendimento ao pedido da gerência executiva sp, mas que será entregue na gex abcd por ser mais próximo à residência do segurado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 473.593,60. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.359499/2021-27. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 30.777.038/0001-36 - PERICIALL ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia especializada para recuperação estrutural que atue no ramo de obras de construção civil, na agência da previdência social de pirassununga/sp, rua duque de caxias, 1254, centro, pirassununga/sp, para execução dos seguintes serviços: - elaboração de um laudo técnico conclusivo contendo diagnóstico, diretrizes e propostas de solução para a recuperação das patologias face interna e externa do prédio da aps de pirassununga, bem como a art do responsável, conforme detalhamento a seguir; - elaboração de um projeto de recuperação estrutural com base no laudo técnico conclusivo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 41.478,88. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 110/2022, a partir de 14/11/2023 até 20/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 14/11/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.268,60. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 110/2022, a partir de 25/05/2023, com base em cláusula constante da convenção coletiva de trabalho referente ao período de 25/05/2023 a 14/11/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 13117942).. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.268,60. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35406.001192/2008-59. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do terreno designado Remanescente 4 s/n - Cidade Jardim, município de Louveira, no Estado de São Paulo, com área de 1.190,26 m², melhor descrito na matrícula nº 3.787, do Serviço de Registro de Imóveis de Vinhedo. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0352-89, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, Larissa Silva, CPF nº XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO: Prefeitura Municipal de Louveira/SP, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Estanislau Steck, CPF nº XXX.632.XXX-XX. LAVRATURA: Tabelião de Notas de Louveira, Translado, Livro Nº 322, página 293/296, Comarca de Louveira, Estado de São Paulo, de 12/07/2023. VALOR DA VENDA: R$ 140.237,28 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Serviço de Registro de Imóveis de Vinhedo/SP, Matrícula nº 3.787, DATA DO REGISTRO: 12/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.369078/2023-76 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasília de Minas, inscrito no CNPJ 21.358.460/0001-66, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasília de Minas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Solange Alves da Silva Antunes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasília de Minas, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PROC. ADM. SEI Nº 35014.226730/2022-88 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante a inexecução parcial do objeto do Contrato nº 20/2022, que trata da execução dos serviços continuados de Limpeza, conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, decorrente do Pregão nº 11/2022, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa SAMMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.419.761/0001-52, já qualificada nos autos do Processo 35014.226730/2022-88, acerca da possível aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, visto que a empresa descumpriu as obrigações atinentes ao Contrato nº 20/2022, conforme previsto em suas Cláusulas Sétima e Décima Primeira, c/c subitem 22.1.2 do Termo de Referência da contratação. Ressalte-se que em razão da empresa não estar recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua cientificação (endereço inexistente), a presente notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde já notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, §2º, da Lei 8666/93, sob pena de incidir imediatamente nas penalidades retrocitadas. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso externo SEI ao gestor contratual no endereço [email protected] e [email protected]. LORENA QUEIROZ DE OLIVEIRA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS ECONÔMICOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELEC TUAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240019 Nº Processo: 09019.000032/2019-07. Pregão Nº 1/2019. Contratante: Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a quarta prorrogação do prazo de vigência de contrato para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, no âmbito do Programa de Diplomacia da Inovação - PDI, do Departamento de Ciência, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, por mais doze meses, ou seja, até 29 de setembro de 2024, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 383.332,96. Data de Assinatura: 19/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 11.878.421/0001-36 - J E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 110.200,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).