DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946558/2023, Nº Processo: 25000124384202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI CNPJ nº 91495994000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.791,00, Valor de Contrapartida: R$ 791,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000714, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO ROBERTO CERVI CPF nº .339.440-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946494/2023, Nº Processo: 25000124639202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.426,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.426,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000687, Valor: R$ 100.426,00, PTRES: 220934, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947201/2023, Nº Processo: 25000131518202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 159.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 159.970,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000781, Valor: R$ 159.970,00, PTRES: 222314, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944133/2023, Nº Processo: 25000085824202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000347, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222382, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944137/2023, Nº Processo: 25000085820202399, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947096/2023, Nº Processo: 25000138005202330, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA CNPJ nº 14848618000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000965, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220241, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LUIS HENRIQUE PRAZERES COSTA CPF nº .388.905-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943922/2023, Nº Processo: 25000085944202374, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 571.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 571.380,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000262, Valor: R$ 571.380,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº .935.270-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942632/2023, Nº Processo: 25000085946202363, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 295.936,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 295.936,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000206, Valor: R$ 295.936,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº .935.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942629/2023, Nº Processo: 25000085954202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 146.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 146.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000205, Valor: R$ 146.998,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº .935.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943926/2023, Nº Processo: 25000085951202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 203.185,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 203.185,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000261, Valor: R$ 203.185,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº .935.270-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947278/2023, Nº Processo: 25000131524202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JABOTICABAL CNPJ nº 56896368000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.994,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000805, Valor: R$ 149.994,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NOBILE KOSMOS MALAGO CPF nº .353.668-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943969/2023, Nº Processo: 25000085703202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.098.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.098.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000322, Valor: R$ 3.098.200,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946550/2023, Nº Processo: 25000124385202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.794.071,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.794.071,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000721, Valor: R$ 2.794.071,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº .935.270-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944071/2023, Nº Processo: 25000086071202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR CNPJ nº 98591910000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 184.423,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 184.423,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000379, Valor: R$ 184.423,00, PTRES: 220067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JULIANO ANGNES CPF nº .889.150-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943948/2023, Nº Processo: 25000085899202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.014,00, Valor de Contrapartida: R$ 14,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000277, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº .983.137-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943950/2023, Nº Processo: 25000085894202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000273, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº *.983.137-.