DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946563/2023, Nº Processo: 25000124393202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO CNPJ nº 60945854000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 188.846,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.246,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 186.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000686, Valor: R$ 186.600,00, PTRES: 222293, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DAVID VIEIRA DA CO S T A CPF nº .613.878-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943951/2023, Nº Processo: 25000085422202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CARIDADE SERRO AZUL CNPJ nº 08636725000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 492.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.191,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 489.295,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000256, Valor: R$ 489.295,00, PTRES: 222121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SEBASTIAO LEONARDO TERRA LEITE CPF nº .609.610-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947230/2023, Nº Processo: 25000086914202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 17209891000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 198.523,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 198.523,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000946, Valor: R$ 198.523,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTO OTTO AUGUSTO DE LIMA CPF nº .280.886-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944599/2023, Nº Processo: 25000085847202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO CNPJ nº 60945854000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.183.698,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.594,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.174.104,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000533, Valor: R$ 1.174.104,00, PTRES: 222293, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DAVID VIEIRA DA COSTA CPF nº .613.878-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942641/2023, Nº Processo: 25000085541202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.590,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000200, Valor: R$ 149.590,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº .781.710- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944039/2023, Nº Processo: 25000085994202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI CNPJ nº 91495994000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 190.432,00, Valor de Contrapartida: R$ 432,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 190.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000409, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO ROBERTO CERVI CPF nº .339.440-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943872/2023, Nº Processo: 25000085485202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ nº 13227038000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000341, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RODRIGO SANTOS MATOS CPF nº .000.755-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944073/2023, Nº Processo: 25000086041202319, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000391, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221026, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº .761.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944565/2023, Nº Processo: 25000085546202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 309.316,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.316,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000555, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº .781.710- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942643/2023, Nº Processo: 25000085863202374, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.414.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.414.948,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000232, Valor: R$ 414.948,00, PTRES: 220229, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000231, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 221310, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000229, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220638, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000228, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000230, Valor: R$ 600.000,00, P T R ES : 220638, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944494/2023, Nº Processo: 25000085978202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº 90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000564, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº .725.390-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944144/2023, Nº Processo: 25000095505202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 219.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 219.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000350, Valor: R$ 219.996,00, PT R ES : 220830, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942633/2023, Nº Processo: 25000085758202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000176, Valor: R$ 199.996,00, PT R ES : 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945692/2023, Nº Processo: 25000124831202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.092.103,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.092.103,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000648, Valor: R$ 3.300.000,00, PTRES: 221803, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000647, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000646, Valor: R$ 1.292.103,00, PTRES: 222017, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº .250.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943891/2023, Nº Processo: 25000086050202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.274.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.274.140,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000490, Valor: R$ 24.167,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000489, Valor: R$ 1.249.973,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942637/2023, Nº Processo: 25000085937202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE CNPJ nº 87277000000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 103.367,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 103.367,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000207, Valor: R$ 103.367,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SADI MACAGNAN CPF nº *.514.280-.