DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946498/2023, Nº Processo: 25000124554202327, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.973.388,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.973.388,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000764, Valor: R$ 1.973.388,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947246/2023, Nº Processo: 25000086918202363, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 251.008,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.008,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000923, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220408, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944138/2023, Nº Processo: 25000085836202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000354, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 222314, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JORGE FARES CPF nº .842.168-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947231/2023, Nº Processo: 25000133923202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 17209891000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.080.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.080.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000944, Valor: R$ 1.080.000,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO OTTO AUGUSTO DE LIMA CPF nº .280.886-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946562/2023, Nº Processo: 25000124544202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000688, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 220142, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943871/2023, Nº Processo: 25000086082202305, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ nº 13227038000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 814.604,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000499, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000498, Valor: R$ 314.604,00, PTRES: 222637, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RODRIGO SANTOS M AT O S CPF nº .000.755-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947250/2023, Nº Processo: 25000124719202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA CNPJ nº 05866492000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.931.465,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.931.465,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000885, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 220742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000886, Valor: R$ 1.431.465,00, PTRES: 220742, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ BATISTA DE FRANCA CPF nº .330.967-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946461/2023, Nº Processo: 25000124716202327, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA CNPJ nº 07265515000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.492.897,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.492.897,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000768, Valor: R$ 6.492.897,00, PTRES: 222683, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PEDRO MENELEU GONCALVES DA SILVA CPF nº .885.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944567/2023, Nº Processo: 25000086036202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000560, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº .761.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947076/2023, Nº Processo: 25000125883202395, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 360.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000957, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944072/2023, Nº Processo: 25000086037202342, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000392, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 222121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº .761.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947081/2023, Nº Processo: 25000124718202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE CNPJ nº 02608131000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.990,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000950, Valor: R$ 131.000,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000951, Valor: R$ 168.990,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CLAUDIO DEMETRIUS DE OLIVEIRA CPF nº .092.871-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942599/2023, Nº Processo: 25000085524202398, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 112.073,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.073,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000218, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220449, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº .594.027-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944566/2023, Nº Processo: 25000086039202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000559, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº .761.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942644/2023, Nº Processo: 25000085772202339, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA CNPJ nº 51855534000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 178.769,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.769,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000181, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221851, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: OSVALDO ARIOSI CPF nº .488.708- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942680/2023, Nº Processo: 25000085800202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 176.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000185, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 222612, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE CORAL CPF nº .016.698-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943873/2023, Nº Processo: 25000085505202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 450.858,00, Valor de Contrapartida: R$ 858,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000339, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES CPF nº .682.615-