DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000117 117 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944064/2023, Nº Processo: 25000085970202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM CNPJ nº 89428718000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.986,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.986,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000254, Valor: R$ 299.986,00, PTRES: 220600, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CLAUDIO ROGERIO GALLI CPF nº .762.020-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944062/2023, Nº Processo: 25000085974202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM CNPJ nº 89428718000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 711.229,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.727,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 709.502,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000252, Valor: R$ 709.502,00, PTRES: 222121, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CLAUDIO ROGERIO GALLI CPF nº .762.020-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944139/2023, Nº Processo: 25000085837202346, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000353, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JORGE FARES CPF nº .842.168-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942842/2023, Nº Processo: 25000085444202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000241, Valor: R$ 6.400.000,00, PTRES: 220229, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946448/2023, Nº Processo: 25000124706202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000690, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 221829, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942639/2023, Nº Processo: 25000086091202398, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 517.298,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.246,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 515.052,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000233, Valor: R$ 15.052,00, PTRES: 220229, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000234, Valor: R$ 500.000,00, P T R ES : 219905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946496/2023, Nº Processo: 25000124402202324, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA CNPJ nº 41343187000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 504.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 504.752,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000769, Valor: R$ 504.752,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: DALPHENE SANTANA SARAIVA CPF nº .547.123-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944124/2023, Nº Processo: 25000085782202374, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255001546, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.396,00, Valor de Contrapartida: R$ 396,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000361, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº .126.158-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944044/2023, Nº Processo: 25000085992202362, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI CNPJ nº 91495994000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 259.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 209,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 258.865,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000410, Valor: R$ 258.865,00, PTRES: 220594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO ROBERTO CERVI CPF nº .339.440-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944098/2023, Nº Processo: 25000085982202327, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR DE CAICARA CNPJ nº 90899444000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000259, Valor: R$ 149.996,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JORGE DOMINGOS LIBERALESSO CPF nº .533.210-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944014/2023, Nº Processo: 25000085375202367, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 220.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 220.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000397, Valor: R$ 220.400,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº .303.860-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943965/2023, Nº Processo: 25000085371202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 364.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000394, Valor: R$ 364.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº .303.860-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943967/2023, Nº Processo: 25000085379202345, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000395, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº .303.860-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176526/2020-42. OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo III, relativo ao Cronograma de Desembolso, do 2º Termo de Ajuste do TC 117, com objetivo de antecipar o repasse referente a transferência da 2º parcela, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o mês de novembro de 2023. Assim, o Plano de Trabalho - Anexo III, referente ao Cronograma de Desembolso do 2º Termo de Ajuste ao 117º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 19/07/2026. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 88º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.049564/2015-66. OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo II, relativo ao Cronograma de Execução e Plano de Aplicação vigente, do 1º Termo de Ajuste ao 88º TC, com o objetivo de remanejar recursos entre os elementos de despesas do Plano de Aplicação, conforme solicitado pelo Departamento de Gestão. Assim, o Plano de Trabalho - Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 88º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005761/2017-35. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 98, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica, através da Estratégia da Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e outras políticas e programas rumo ao acesso universal à saúde e à cobertura universal de saúde". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001; Programas de Trabalho: 20.36901.10.122.5021.20YQ.0001 e 20.36901.10.301.5019.21BG.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 10002000000 e 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE484457, 2023NE484456 e 2023NE484455. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/06/2027. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.