DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17.11.2023 a 17.11.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.012894/2023-14. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 6.228.378,04. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.064226/2022-83. Pregão Nº 124/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Aquisição de Desmopressina Acetato, 0,1 mg/ml solução nasal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 5.240.025,60. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.150402/2023-80. Pregão Nº 113/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Voriconazol 200 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 1.246.140,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.150419/2023-37. Pregão Nº 113/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA . Objeto: Aquisição de Voriconazol 200 mg e Voriconazol 200 mg, pó liófilo para injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 2.247.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173473/2022-70. Pregão Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Albendazol, 400mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 480.700,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 321/2022. Nº Processo: 25000.009423/2022-30. Dispensa. Nº 210/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor contratado e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 16/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.622.632,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 25000.112858/2022-61. Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 17/11/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.280.137,60. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 325/2022. Nº Processo: 25000.001778/2022-81. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 19/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.062,50. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 132/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 132/2023, que tem por objeto a aquisição de LEVONORGESTREL, ASSOCIADO AO ETINILESTRADIOL, 0,15MG + 0,03MG, EM BLISTER CALENDÁRIO, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICANACIONAL S A, CNPJ nº 60.665.981/0009-75 , para os itens 1 e 2 no valor de R$ 0,799. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.068399/2023-51). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 136/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 136/2023, que tem por objetos a aquisição FINGOLIMODE CLORIDRATO, 0,5 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: ILG COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.657..155/0001-02, para o item 1 no valor de R$ 8,71e MODENA PRODUTOS E SOLU CO ES PARA SAUDE LTDA CNPJ: 37.174.625/0002-60, para o item 2 no valor de R$ 8,71. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.006717/2023-91). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 140/2023 - Processo nº 25000.160104/2023-06, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farma Rocha Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: .191.469/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.347, no montante de R$ 224.669,15 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.160104/2023-06. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 813843/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.517.102/0001-77. P.I.507/2011. Valor Total: R$ 5.891.534,56 (cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), Valor de Contrapartida: R$ 1.454.030,26. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 838011/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.517.102/0001-77. P.I.507/2011, art.30. Valor Total: R$ 24.867.559,19 (vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 9.085.072,77. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/12/2016 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916164/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Beneficente Santa Teresinha, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.437.845/0001-64. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916164/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 02/10/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.127174/2021-82 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA - C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, SUBSTITUTO; PEDRO MICHELS NETO - C.P.F nº 915.763.349-53 - PRESIDENTE.