DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905516/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU, CNPJ nº 50753631000150. Venho por meio deste solicitar prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2023, para que possamos dar continuidade na execução do referido convênio. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2020 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ALCIDES BERNARDI JUNIOR, CPF nº .217.108-. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.165716/2021-15. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Planificação da Atenção à Saúde: Gestão e organização da At e n ç ã o Primária e Atenção Ambulatorial Especializada Nas Redes de Atenção à Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 40.644.461,00 (quarenta milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais) para R$ 28.276.077,16 (vinte e oito milhões, duzentos e setenta e seis mil setenta e sete reais e dezesseis centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 10/2023 - MS/SAPS/DESCO/CGESCO (0036464628) e Despacho CGCIC/DGAPS/SAPS/MS (0036520578). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401087407202374 . Objeto: Aquisição de Agulhas para Ecoendoscópico, AGULHA FINA PARA PUNÇÃO ASPIRATIVA POR ECOENDOSCOPIA e AGULHA FINA DE BIÓPSIA PANCREPATICA (FBN), USO POR ECOENDOSCÓPIO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O tratamento endoscópico das afecções supracitadas reduz: o tempo de internação, a necessidade de cirurgia. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. CLAUDINEI PIMENTEL MARINHO. Coordenador Substituto de Administração. Ratificação em 16/11/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 16.999,95. CNPJ CO N T R AT A DA : 00.028.682/0001-40 PROMEDONDO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 250103-00001-2023NE000006 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367038832202301. Objeto: Grade de fios cirúrgicos prolene referente a irp 30/2023. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende CONTRATAR SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS SOLUÇÕES ORACLE EXISTENTES NO INC. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 17 de novembro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 685, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edgard David Carvallo Gerig, inscrito no CPF: 067..-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9944/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3241/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.139920/2023-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 668, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde substituto convoca o Sr. Rafael Marques Esteves de Souza, inscrito no CPF: 112..-81, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9403/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3087/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.045713/2016-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Oscar Jorge Berro, inscrito no CPF: 424..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9348/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1404/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.117748/2022-95, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 673, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Eglyn Nohemi Mejias Gamarra, inscrita no CPF: 067..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10146/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3301/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142878/2023-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 674, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Caroline Silva Amparo Ribeiro, inscrita no CPF: 001..-42, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10140/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3297/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.047143/2023-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 675, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ivana da Conceicao Espirito Santo da Cruz, inscrita no CPF: 009..-73, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10023/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3264/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006536/2016-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 676, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Caroline Nogueira Moreira, inscrita no CPF: 918..*-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9892/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3221/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166536/2019-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA