DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900 MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 678, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marlus Hayron de Almeida Florentino, inscrito no CPF: 843..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10152/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3306/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.140474/2022-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 679, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Thiago Abiorana Pordeus, inscrito no CPF: 983..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10046/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3271/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006568/2016-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 681, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Chaudes Ferreira da Silva, inscrito no CPF: 254..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9932/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3239/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.136454/2023-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 682, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel Jesus Almeida Bruzual, inscrito no CPF: 067..-46, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9929/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3238/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.136458/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 683, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elenizio Martins dos Santos, inscrito no CPF: 004..-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10134/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3294/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143185/2023-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 684, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Felipe Francisco Berbert, inscrito no CPF: 062..-14, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10144/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3299/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.144138/2023-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 686, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Danillo da Mota Morais, inscrito no CPF: 016..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9945/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3242/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.136462/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 687, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ana Yajaira Gil Betancourt, inscrita no CPF: 067..-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9669/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3162/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.132322/2023-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 688, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elaine Gomes da Silva, inscrita no CPF: 052..-66, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10051/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3272/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.186623/2019-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 10, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: 25000.065834/2020-43 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. KEILA DUARTE TEIXEIRA PEREIRA - CPF *.336.671- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 169/2023/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 19 de janeiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.928. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital SGTES/MS Nº 11, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU Nº 218, Seção 3, páginas 189 a 193, de 17 de novembro de 2023, ONDE SE LÊ: EDITAL SGTES/MS Nº 11/2023, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023 LEIA-SE: EDITAL SGTES/MS Nº 11/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de implantação de (SAA) Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Nova Vida e São Francisco no município de Feijó/AC. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 Formoso - CRUZEIRO DO SUL - AC. . Entrega das Propostas: 12/12/2023 às 09h00. LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA Chefe Substituta do Selog/arj (SIDEC - 17/11/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000627/2023. Objeto: Aquisição de Botijão e Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, tipo butano (para cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e Água mineral natural, sem gás, envasada garrafões de 20 litros retornável, com a finalidade de subsidiar as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga