DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000121 121 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência da Ata. . PEDRO LUCAS MORAES Chefe Substituto do Selog/ars (SIASGnet - 17/11/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000053/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação do serviço de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em aldeias indígenas, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia (DSEI/BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/11/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000465201812. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na aldeia Mambira, em Crateús/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00016-2023. Entrega das Propostas: 19/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/dsei/ce (SIASGnet - 17/11/2023) 257033-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000748202241. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo III, na aldeia Jardim do Amor, em Caucaia/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033- 2-00017-2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/dsei/ce (SIASGnet - 17/11/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001664202284. Objeto: Aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 17/11/2023) 257039-00001-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000759202361. Objeto: Aquisição de "Material Odontológicos Permanentes" destina-se a melhoria dos atendimentos pelas equipes de saúde bucal as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 17/11/2023) 257039-00001-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000689202261. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casas de Saúde Indígenas, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 17/11/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000811/2023-21. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GR O S S O. Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 5.821.384,26. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000325202383. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde indígena na Comunidade Mangueira, localizado na região do Amajari, Polo Base Araçá, município de Amajari-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 16/11/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25046000163202219. ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 37.369.338/0001-25 para Item 1 valor R$994.779,0500. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl - Dsei/ma. (SIDEC - 17/11/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO,através de sua Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços 03/2023 e decide por considerar habilitadas as empresas LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 09.331.963/0001-42, a DSB CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ 07.608.975/0001-76 e CONSTRUTORA TABAPUA LTDA inscrita no CNPJ 04.457.238/0001-00. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação. Devidoà ausência de dois representantes credenciados das empresas, será abertoo prazo recursal, conforme prevê o art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 17/11/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000829/2023-42. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 31.386.206/0001-25 - PARECIS PERFURACAO DE POCOS E SONDAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudos geofísicos para locação de poços na aldeia campinas, no âmbito do distrito sanitário especial indígena xavante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 25.018,69. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000675/2023-30 Ata de Registro de Preços nº 160/2023, Pregão SRP nº 21/2023. MPX EMPRENDIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, especificados nos itens 22 e 23. Valor Total: R$ 132.418,44. Data de assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.