DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000122 122 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000675/2023-30 Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão SRP nº 21/2023. COMERCIAL A&W AGUIAR LTDA - ME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, especificado no item 31. Valor Total: R$ 217.166,00. Data de assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000675/2023-30 Ata de Registro de Preços nº 155/2023, Pregão SRP nº 21/2023. BONATES COMERCIO E SERVIÇO. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, especificados nos itens 1, 2, 5, 11, 13, 14, 15, 16, 28, 30, 34, 35 e 36. Valor Total: R$ 2.007,082, 75. Data de assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000675/2023-30 Ata de Registro de Preços nº 156/2023, Pregão SRP nº 21/2023. GOLD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, especificados nos itens 10, 18, 33 e 37. Valor Total: R$ 4.397,756,38. Data de assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000675/2023-30 Ata de Registro de Preços nº 157/2023, Pregão SRP nº 21/2023. J.L C DE MELO - EPP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, especificado no item 24. Valor Total: R$ 49.395,12. Data de assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000675/2023-30 Ata de Registro de Preços nº 158/2023, Pregão SRP nº 21/2023. J M T MEDEIROS LTDA . Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, especificados nos itens 25 e 26. Valor Total: R$ 267.593,90. Data de assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000675/2023-30 Ata de Registro de Preços nº 159/2023, Pregão SRP nº 21/2023. L F F DE AGUIAR & CIA LTDA - ME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, especificados nos itens 8, 9, 12, 17 e 32. Valor Total: R$ 353.077,00. Data de assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000675/2023-30 Ata de Registro de Preços nº 161/2023, Pregão SRP nº 21/2023. R.H. GUEDES VIEIRA - ME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, especificados nos itens 4, 6, 7, 19 e 27. Valor Total: R$ 264.397,60. Data de assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000675/2023-30 Ata de Registro de Preços nº 162/2023, Pregão SRP nº 21/2023. VB COMÉRCIO SERV I ÇO LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, especificados nos itens 20, 21 e 38. Valor Total: R$ 192.618,60. Data de assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257005 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25208.001525/2021-08. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.390.200,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.002347/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E DE MATERIAL PERMANENTE COMUM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 257005-00001-2023NE000009 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 253033 Nº Processo: 33910027709202343. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de apoio administrativo e secretariado nas dependências dos escritórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS em Brasília/D F, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco m 7 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253033-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA Coordenador Cad/df (SIASGnet - 17/11/2023) 253003-36213-2023NE000004 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 505/23, Processo nº 679/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ., inscrita no CNPJ nº 02.958.974/0001-08. Objeto: prestação de serviço de transportes com fornecimento de veículos, tipo Sedan EXECUTIVO COMPLETO, com combustível e motorista com dedicação de mão-de-obra exclusiva, à disposição para transportes da Diretoria do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, para os itens 1 a 3 abaixo, se obriga a pagar mensalmente R$ 32.499,98 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor anual de R$ 389.999,76 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 481/23, Processo nº 1300/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE , inscrita no CNPJ nº 90.298.993/0001-12. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de Vale Transporte no Sistema de Bilhetagem Eletrônica de POA (TRI) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 4.345.033,07 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil e trinta e três reais e sete centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PROTESE BILIAR, TELA INORGANICA, GRAMPEADOR LINEAR, CARGA PARA GRAMPEADOR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 01/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (PROCESSADOR DE TECIDOS FECHADO COM EXAUSTÃO A VÁCUO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 01/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 - SRP No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 09/11/2023, Seção 3, página 123, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/2023. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MESA CIRÚRGICA E ELETROCARDIÓGRAFO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 23/11/2023 às 09:00h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 01/12/2023 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. Porto Alegre (RS), 17 de novembro de 2023. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000077202358. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de laboratório, reagentes químicos e de expediente do Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível nas páginas do compras.gov e IGM www.bahia.fiocruz.br.. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000344/2023-57. Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição do insumo farmacêutico ativo (ifa) etionamida, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 77.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 A pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 17 de novembro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 92/2023-FAR. O item foi cancelado. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 254420-25201-2023NE000045