DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000123 123 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25387.000133/2020-71. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de catracas, leitores de controle de acesso do fabricante henry equipamentos e sistemas e interface de comunicação instalados no instituto de tecnologia em fármacos/farmanguinhos da fundação oswaldo cruz-fiocruz.. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.453,18. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 25387.100436/2018-79. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 28.244.416/0001-74 - RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviço de inspeção, recarga, manutenção preventiva e corretiva e testes hidrostáticos das unidades extintoras portáteis e fixas e testes hidrostáticos das mangueiras de combate a incêndio. Vigência: 08/10/2019 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.546,11. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000579/2023. Objeto: Aquisição de Refratômetro Digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002256202308. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de Albumina humana 20%; Blaubimax; Prothya Biosolutions; fr 50ml para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00359-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25380.001210/2021-51. Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 62/2021, por 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, § 1º, inc. Ii da lei 8666/93.. Vigência: 20/11/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.729,90. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 89/2018. Nº Processo: 25380.101915/2018-72. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação do item 4.1 do 1º termo aditivo do contrato 89/2018 (0872130) está com a redação equivocada quanto ao valor referente a última parcela. onde lê-se: 8 dezembro/2023 r$ 11.765,37 leia-se: 8 dezembro/2023 r$ 11.775,38. Vigência: 14/12/2018 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.155.307,32. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 90/2018. Nº Processo: 25380.101916/2018-17. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação do item 4.1 do 1º termo aditivo do contrato 90/2018 (0887117) está com a redação equivocada quanto ao valor referente a última parcela. na última parcela do cronograma constante na cláusula quarta do 1º termo aditivo ao contrato nº 90/2018 onde se lê: onde se lê: 8 dezembro/2023 r$ 6.973,12 leia-se: 8 dezembro/2023 r$ 6.972,32. Vigência: 14/12/2018 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.669.446,10. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão de facilidades prediais Facility Management aplicado ao Campus Maré Fiocruz- R J, abrangendo: planejamento, gerenciamento, controle, execução, operação predial, gestão de ativos e engenharia de manutenção. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Edital de Notificação HT4BMH da SRTB/ES, de 31 de outubro de 2023, publicada na Seção 3, do Diário Oficial da União n° 208, de 01 de novembro de 2023, onde se lê: "...no uso das atribuições conferidas ...", leia-se: "...no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO TM7822 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . APPO TECNOMETAL LTDA 14185.012726/2023-83 ND 20.273.955-4 14.365,57 . CABREIRA & OLIVEIRA LTDA 14185.002624/2023-50 ND 20.262.224-0 61.924,27 . CALCADOS HAMMES LTDA 14152.101858/2023-66 AI 22.568.469-1 3.889,14 . CALCADOS HAMMES LTDA 14152.101864/2023-13 AI 22.568.475-6 6.750,96 . CALCADOS HAMMES LTDA 14152.101865/2023-68 AI 22.568.476-4 7.825,69 . CALCADOS HAMMES LTDA 14152.101866/2023-11 AI 22.568.477-2 3.889,14 . CALCADOS HAMMES LTDA 14185.014755/2023-80 ND 20.276.190-8 219.218,60 . CISAL CONSTRUCOES LTDA. 14185.011074/2022-89 ND 20.236.753-3 165.968,14 . DECOR RESINAS LTDA. 14152.092551/2023-67 AI 22.559.162-6 366,90 . DECOR RESINAS LTDA. 14152.092565/2023-81 AI 22.559.176-6 220,14