DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000145 145 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 007/2023, firmado pela INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SEMOB, doravante denominada DONATÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.726/0001-56. Objeto: DOAÇÃO dos bens discriminados na NOTA TÉCNICA Nº 30/2023/GEPAT-INFRASA (SEI nº 7638972) e na "Planilha de bens móveis (SEI nº 7671416)", alocados no Edifício Sede, na cidade de Brasília/DF, cuja soma dos valores contábeis atualizados perfazem a monta de R$ 9.465,75 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Decreto 9.373/18, Art. 198, XVII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC Data da Assinatura: 16/11/2023. Processo nº 50050.007572/2023-05. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 879994/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 88254875000160. Solicitação de prorrogação de prazo de encerramento. Valor Total: R$ 136.466,15, Valor de Contrapartida: R$ 9.384,83, Vigência: 13/12/2018 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 13/12/2018. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-*, Convenente: FATIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT, CPF nº .268.900-*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616000598202371. Objeto: Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, por intermédio de licitação com registro de preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-00473-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente (SIASGnet - 16/11/2023) 393013-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 542/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009001111202326 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto sobre o Rio Cachorro, na Rodovia Federal BR-210 RR. PAULO LUIZ FRANCA Presidente da Comissão (SIDEC - 17/11/2023) 390070-52252-2023NE111111