DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CINTIA VALQUIRIA SASSAY DE MEDEIROS Pregoeira Alterna (SIASGnet - 17/11/2023) 179087-17804-2023NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 166798. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Qorpo Centro Integrado de Saude Ltda e 29.275.463/0001-48. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 17.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 220149. Aditivo de Contrato Bacen/ADFOR-50.623/2022-1. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de manutenção para as unidades de fornecimento ininterrupto de energia (UPS/nobreak) e os gerenciadores de banco de baterias a eles acoplados, instalados nas dependências do Banco Central do Brasil, em Fortaleza, situado à Avenida Heráclito Graça, 273 - Centro. Contratada: MAPROS LTDA. CNPJ 08.980.641/0002-42. Contrato original: DOU de 29.11.2022, seção 3, pág. 102. Valor: R$ 84.000,00. Vigência: 1.12.2023 a 30.11.2024. Assinatura: 9.11.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 168532 Terceiro Aditivo ao Contrato BACEN/MECIR-50740/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores pactuados do contrato de prestação de serviços de transporte de numerário dentro da Região Metropolitana de Salvador, com fornecimento de veículos (caminhões e veículos de apoio) e mão-de-obra (motoristas e ajudantes carregadores), incluindo o carregamento e o descarregamento dos volumes transportados, sempre que solicitado pelo Banco Central. Contratada: VAS EXPRESS CARGO TRA N S P O R T ES LTDA. CNPJ n°: 04.019.280/0001-30. Publicação do Contrato Original: DOU de 23.11.2020, seção 3, pág. 39. NE: 90276/2023. Valor: R$372.841,20. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinatura: 17/11/2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 165300 - SPC Grafeno Infraestrutura e Tecnologia para o Sistema Financeiro S.A. (CNPJ 35.136.893). Assunto: autorização para a SPC Grafeno Infraestrutura e Tecnologia exercer a atividade de registro de ativos financeiros por meio do Sistema de Registro SPC Grafeno, cujo regulamento prevê no rol de ativos financeiros elegíveis para registro: Duplicatas Mercantis e de Serviços; Cédulas de Crédito Bancário; e Notas Promissórias. Data: 16.11.2023. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 243808 - Calcred S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 37.122.487). Assunto: alteração do capital de R$65.000.000,00 para R$73.990.000,00 (AGE de 20.6.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 14.11.2023. 231415 - Nomura Securities International, Inc. Sede: New York (Estados Unidos da América). Assunto: cancelamento da autorização para representação no País, a pedido. Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 16.11.2023. 250854 - Superdigital Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ: 09.554.480). Assunto: alteração do capital de R$504.875.636,63 para R$520.934.636,63 (AGE de 11.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 16.11.2023. 254756 - Cooperativa de Crédito Sicredi Centro Pernambucana (CNPJ 41.255.225). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 17.11.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 15 e 16 de novembro de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 15.11.2023 a 15.12.2023: 0,8870% (oito mil, oitocentos e setenta décimos de milésimo por cento); b) de 16.11.2023 a 16.12.2023: 0,9294% (nove mil, duzentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 15.11.2023 a 15.12.2023: 1,0078 (um inteiro e setenta e oito décimos de milésimo); b) de 16.11.2023 a 16.12.2023: 1,0080 (um inteiro e oitenta décimos de milésimo); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 15.11.2023 a 15.12.2023: 0,1062% (mil e sessenta e dois décimos de milésimo por cento);b) de 16.11.2023 a 16.12.2023: 0,1284% (mil, duzentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.901/2023 Termo de Credenciamento nº 1901/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ECOCLÍNICA LTDA - CNPJ 57.754.285/0001-73. Objeto: A prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.24.000.001758/2022-91. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2028. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: RUBIA SOUZA PEIXOTO MERCES e KELLY CRISTINA MATOS ILDEFON S O. ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA-ME ( CNPJ 23.367.421/0001–50). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 25/11/2023 a 24/11/2024 Data de Assinatura: 17/11/2023. Nota de empenho: 2022NE000255, datada de 09/11/2023. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.17 Processo: 1799/2020-55. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HERNANI LIBERATO CONCONI e CAYRON FERNANDES PEREIRA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EDITORA FORUM LTDA ( CNPJ/MF 41.769.803/0001-92). Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 23/12/2023 a 22/12/2024 e reajustar os preços dos insumos e materiais em 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), de acordo com o IPCA/IBGE de dezembro de 2022 Data de Assinatura: 16/11/2023. Nota de empenho: 2022NE000256, datada de 13/11/2023. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.01 Processo: 2179/2020-83. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MARIA AMÉLIA CORREA DE MELLO, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED COOMARCA LTDA - COOMARCA. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros, servidores e pensionistas civis do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Signatários: PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAG O, Secretário-Geral Adjunto do MPF e CAIO LAUTH GUALBERTO, VANESSA BAUMGARTNER, Diretores da COOMARCA. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.021415/2018-07. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.166/2023 Termo de Credenciamento nº 2166/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE OLHOS DE TAGUATINGA LTDA, CNPJ: 02.671.139/0001-92, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.001887/2023-46. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado MARIA JOSÉ SAMPAIO DE FIGUEIREDO (Sócio). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conectividade de rede local com fio (LAN) e sem fio (WLAN) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 17/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº6/2021 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 03.11.2023. Vigência: 01.112023 a 06.07.2024. Valor do Contrato R$ 2.012.427,20 Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.001429/2023-99. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante, e Phillipe/ Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04, estabelecida à Rua da Reitoria, nº 374, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no interesse da ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0021-58, com sede à Avenida Professor Lúcio Martins Rodrigues, nº 443, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2026 - 36 meses. Data e assinatura: 14/11/2023. Dra. Rosane Cima Campiotto - Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Professor Doutor Claudemir Edson Viana - Presidente da Comissão de Graduação.