DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento é o menor preço por item.. LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.002035/2023-25. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a CONTRATADA , a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2021 - MPF/ES, referente à prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos. O prazo de vigência do contrato se estenderá de 20/04/2024 a 19/10/2026. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual do MPF/ES, pela contratante e ANA PAULA TEIXEIRA, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020 - MPF-ES. Ref.: PGEA 1.17.000.001497/2023-25. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa OIKOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 81.051.666/0001-70; Objeto: Adequações quantitativas e qualitativas o Contrato de serviço de retomada da etapa final da obra do edifício-sede da PRES, além da prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato; Data da assinatura: 17/11/2023. Valor Global: R$ 36.328.541,93. Data final da execução: 07/06/2024. Data final da vigência: 08/05/2025. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e VALQUIRIA DE SOUZA GRANATO PICCOLLI, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO PR/MS Nº1/2023 Extrato do Contrato nº 01/2023. PGEA n.° 1.21.000.000242/2023-12. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Smartgrid Engenharia e Construções LTDA. CNPJ 26.656.820/0001-20. Objeto: Contratação de sistema de placas fotovoltáicas para a PRM de Dourados. Valor Global: R$ 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Natureza de Despesa: 44905100. Programa de Trabalho: 03062003142640001.Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Ana Cláudia Paiva Macedo (Sócia-administradora), pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Silvio Pettengill Neto. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e RKF NOBREAKS LTDA. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 3,48% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 197.031,36. VIGÊNCIA: a partir da assinatura. ASSINAT U R A : 17/11/2023 . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2020, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.000637/2020-23. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, Katyulce Kassy Korobinski Ribas, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato nº 02/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003699/2022-28. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços até 14 de julho de 2024, a vigência de que trata a Cláusula Quarta - DO LOCAL E PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, referente ao contrato MPF/PRPE nº 02/2023. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: P.A. ARQUIVOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.409.656/0001-84, representada pelo Sr. Lucas Britto Pereira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, incisos II e V, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 14.11.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 20080 PROCESSO Nº: 1.27.000.001175/2023-30. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e revisão obrigatória em período de garantia de 03 (três) veículos oficiais da Procuradoria da República no Estado do Piauí. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 13, VI, c/c Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição. DECLARAÇÃO DE INEX I G I B I L I DA D E em 16/11/2023. LEONARDO BRAGA SILVEIRA. SECRETÁRIO ESTADUAL. RATIFICAÇÃO em 16/11/2023. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA. PROCURADOR-CHEFE. VALOR TOTAL: R$ 4.850,44. CONTRATADAS: UNITED CAR LTDA. CNPJ: 15.668.566/0002-44 E CANADÁ VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 01.896.483/0001-17. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 32/2023, cujo extrato foi publicado no DOU nº 208, Seção 3, folhas 255, de 01/11/2023, Onde lê-se PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005575/2023-70 , Leia-se PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009994/2023-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.011863/2022-82; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Terceira - Preço, ambas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 07/12/2023 a 06/12/2024; PREÇO: A partir de 07/12/2023, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos serviços efetivamente prestados o Valor Global Anual estimado de R$ 3.618,36 (três mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); SIGNATÁRIOS: MPF- PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 46/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, mantenedor das Instituições: UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - MACKENZIE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - MACKENZIE ALPHAVILLE e UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - MACKENZIE CAMPINAS. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2026. Data de assinatura: 10/11/2023. Assinam: Max Filipe Silva Gonçalves, Coordenador de Gerenciamento e Atendimento Acadêmico da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 48/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ESAMC SANTOS - ESAMC, mantida pela ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING S/C LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2026. Data de assinatura: 09/11/2023. Assinam: Pedro Paulo Smolka Marques, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 52/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA (UNIVEM), mantida pela FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA (FEESR). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2026. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinam: Luiz Carlos de Macedo Soares, Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 57/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO - ANHANGUERA SP, mantida pela ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2026. Data de assinatura: 10/11/2023. Assinam: Julio Cesar Quini Vilcher, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 34/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (FDF), mantida pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2026. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinam: José Sérgio Saraiva, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 00142/2023-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS - PJM/RS, situada na Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 95, Praia de Belas, Porto Alegre-RS. CEP: 90110-200, conforme especificações do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 95, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 16/11/2023) 200008-00001-2023NE000036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 00099/2023-39. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões etc.), de forma parcelada, totalizando 03 (três) aplicações por ano, para áreas internas e externas, das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife (PJM/Recife), conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Medeiros e Albuquerque, 117, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5- 00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao- eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 200008-00001-2023NE000036