DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bernadete Maria Dalmolin - Reitora; pela UNESC, Dra. Luciane Bisognin Ceretta - Reitora; pela CIESPI, Dra. Irene Rizzini - Diretora-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 03778/2021. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe. cláusula segunda - o presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2023. parágrafo único - fica ressalvado o direito da contratada ao reajustamento de preços, observada a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.720,23. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 01673/2019. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A) prorrogar vigência b) incluir o parágrafo único na cláusula vinte e cinco do contrato 36/2019, nos seguintes termos: "parágrafo único - o contrato poderá ser rescindido antes do termo final estipulado, mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.412,96. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 02875/2021. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 06.241.557/0002-81 - INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 100 licenças de uso de softwares microsoft relativas ao item 1 do grupo 1 do referido contrato.. Vigência: 16/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.065.217,10. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 04788/2021. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de design gráfico, na forma do anexo deste aditivo; b) alteração do valor a ser ressarcido com despesas com hospedagem, alimentação e locomoção havidas pelos profissionais destacados para viagem a serviço, contido na cláusula nona, parágrafo nono, do contrato em epígrafe, passando de r$ 400,00 (quatrocentos reais) para r$ 500,00 (quinhentos reais). c) acréscimo de 30% (trinta por cento) no valor total previsto para ressarcimento de passagens, diárias e deslocamentos, passando de r$ 100.000,00 (cem mil reais) para r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) anuais;. Vigência: 17/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.198.840,76. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Volt Materiais Elétricos Ltda. - CNPJ: 26.507.653/0001-55 - itens 1 e 15; Eletrosia Material Elétrico Ltda. - CNPJ: 20.900.592/0001-05 - itens 2, 4 e 12; Full Time Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 17.991.542/0001-76 - item 3; Support Comércio de Material Elétrico Ltda. - CNPJ: 04.643.851/0001-03 - itens 7, 9 e 17; EGA Comércio e Representação Ltda. - CNPJ: 50.889.102/0001-88 - itens 8, 16 e 18; GR Comércio Ltda. - CNPJ: 17.451.234/0001-58 - itens 10 e 11; e Superis Distribuidora Ltda. - CNPJ: 03.875.307/0001-24 - item 19. Os itens 5,, 6, 13 e 14 restaram fracassados. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 17/11/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 16244/2023. Objeto: Aquisição de Material de Eletroeletrônica - Cabo Elétrico. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 50001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6007070/2023-00. Objeto: Aquisição e instalação de carpete em manta. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6007383/2023-00. Objeto: Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 010984/23-00.123 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza urbana do Distrito Federal para realizar coleta, transporte dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos gerados pelo STM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 16/11/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.403,00. CNPJ CONTRATADA : 01.567.525/0001-76 SERVICO DE LIMPEZA URBANA. (SIDEC - 17/11/2023) 060001-00001-2023NE000001 EDITAL Nº 7, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado para nomeação, no Tribunal Superior do Trabalho, com exercício na cidade de Brasília/DF, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 1 (um) Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística. A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma classificação, na lista de aprovados da Justiça Militar da União. Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade Estatística: . Classificação Candidato . 2 (Negro) RODRIGO DA SILVA MOREIRA . 2 (Ampla) DEYVID TOLEDO SANTIAGO DE ALMEIDA . 3 (Ampla) RENATO DE AZEVEDO SILVA . 5 (Ampla) DOUGLAS DE OLVIEIRA MATOS BRAGA . 6 (Ampla) GUSTAVO DE CARVALHO LANA . 8 (Ampla) LUCAS KENITI NANAMI . 13 (Ampla) RODRIGO DA SILVA MOREIRA . 15 (Ampla) MARCOS LIMA DE OLIVEIRA . 17 (Ampla) ANA PAULA RODRIGUES BERCOT . 18 (Ampla) RAFAEL OLIVEIRA SILVA . 19 (Ampla) DEISE TAMARA DOS SANTOS CAVALCANTE MACHADO . 20 (Ampla) ADELIO HENRIQUE DA SILVA NETO . 21 (Ampla) HAIANNE SAMPAIO DA SILVA . 22 (Ampla) PEDRO ASSUNCAO RANGEL . 23(Ampla) DIOGO MOREIRA CHAVES CAVALCANTE JOSÉ CARLOS NADER MOTTA DIRETOR-GERAL DO STM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 15/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, e treinamento, pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando os itens 01, 02 , 03 e 04 à GLOBAL SEC. TENOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 O Superior tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Desoacho de 15/11/2023, holologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Expansão de Armazenamento de Dados para Storage IBM FlashSystem 5035, pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando o objeto à PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 060001-00001-2023NE000109