DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8617- 43.2023.6.27. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP), aparelhos telefônicos móveis (smartphones) e telefones celulares fixos. Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 17/11/2023) 070005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo SEI Nº 0009717-33.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de interligação das redes locais de comunicação de dados, por fibra ótica dos edifícios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Fórum Astolfo Serra do TRT, ambos nesta Capital. Adjudicatária: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFO R M AÇ ÃO LTDA - CNPJ nº 01.432.068/0001-02. Data da Homologação: 16/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo SEI Nº 0010239-60.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo baterias, SSD, spray limpa contato, entre outros (num total de 6 itens). Adjudicatárias: SANDRA R EG I N A ASSUNCAO DE OLIVEIRA - GLOBAL TECH - CNPJ nº º 22.298.105/0001-01 (itens 01 e 03), COMPUSET INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 65.529.489/0001-39 - (item 02), M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES - CNPJ nº 10.934.762/0001-19 - (item 04), LM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - CNPJ nº 50.337.264/0001-03 - (item 05) e MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 42.810.782/0001-74 - (item 06). Data da Homologação: 17/11/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa para manutenção do Datacenter. Proc. Adm. nº 0004037-84.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: GREEN4T SOLUÇÕES TI SA CNPJ 03.698.620/0005-68: Item 1 - R$ 1.476.185,40. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tradução/interpretação em Libras. Proc. Adm. nº 0005324-82.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valor total: ALEX MARTINS DE ANDRADE CNPJ 45.212.211/0001-26: Item 1 - R$ 16.799,44; CONEXÃO, REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. CNPJ: 35.840.455/0001-08: Item 02: R$ 129.194,04. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre- ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0004389-42.2023. Objeto: Aquisição de microcomputadores para atendimento de demanda para uso ordinário do TRE/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 17/11/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000255-15.2023.6.13.8300. Objeto: Aquisição de lâmpadas tubulares de led para o Cartório da 300ª ZE de Cachoeira de Minas. Favorecido: Constrita Ltda. Valor: R$170,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 15º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente à instalação do sistema de vigilância no novo endereço do Cartório Eleitoral de Itumirim; Valor: R$1.974,93; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000490; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE- MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/11/2023. Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente à instalação do sistema de vigilância no novo endereço do Cartório Eleitoral de Várzea da Palma; Valor: R$1.751,40; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000527; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0011357-34.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 23.706.789/0001-04 - FLYTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de material consumo de processamento de dados, insumos de manutenção corretiva, preventiva e upgrade de equipamentos informáticos e energéticos permanentes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 7.144,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0008436-05.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 46/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínicas Integradas do Coração LTDA, CNPJ: 05.976.167/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 16/11/2023. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Cynthia Cyllene de Oliveira Charone, pela credenciada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0003656-22.2023.6. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de usina minigeradora fotovoltaica com potência mínima de 1700 kWp, conectada à rede (tipo On-Grid) no terreno (solo) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), localizado no município de Santarém/PA .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 51/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002407-43.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ZOIH ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.460.107/0001-12; OBJETO: Prestação do serviço especializado de Engenharia, visando à execução de obra de recuperação e reabilitação estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Sousa-PB, conforme Projeto Básico e Executivo n.º 01/2023 - SEARQ; FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço n.º 02/2023 - TRE/PB e no art. 22, II da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 250.721,65; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Fábio Maia Villar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 05089/2023. Dispensa de Licitação Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 49.985.317/0001-13 - ROCHA BRASIL MARMORARIA LTDA. Objeto: Realizar serviços comuns de engenharia para execução da impermeabilização da cobertura do Fórum Eleitoral de Colombo/PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inc. I. Vigência: 17/11/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 76.500,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº PAD 11729/2018 - Originário do Termo de Cessão de Uso n° 100/2018. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ: 00.360.305/2660-58. Objeto: Termo de Cessão parcial de uso de bem Imóvel de um Posto de Atendimento Eletrônico, denominado PAE TRE PR. no imóvel da Sede do TRE/PR, situado na R: João Parolin, 224, Parolin, Curitiba/PR, com 12,51 m² de área construída. O imóvel está matriculado sob o nº4.173 no Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Curitiba/PR. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666/83. Vigência: de 04/12/2023 a 03/12/2028. Data de Assinatura: 16/11/2023.