DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DONIZETE DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME do item 2 com o valor de R$8.453,50; CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. do item 3 com o valor de R$1.200,00, do item 4 com o valor de R$9.680,44, do item 5 com o valor de R$7.700,35, do item 6 com o valor de R$960,00, do item 7 com o valor de R$5.040,56, do item 8 com o valor de R$3.150,00, e do item 15 com o valor de R$800,00; JUSTO LOPES SOLUÇÕES LTDA. do item 9 com o valor de R$3.445,00, e do item 10 com o valor de R$1.375,00; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . do item 11 com o valor de R$1.682,25, e do item 12 com o valor de R$3.758,16; FG CONSTRUÇÃO CIVIL E ENERGIA SOLAR LTDA. do item 13 com o valor de R$664,00; e CORCOVADO ENGENHARIA LTDA. do item 14 com o valor de R$1.041,03. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO 2023.0.000040118-5. OBJETO: Apostilamento do Contrato n. 66/2023, celebrado com a ELP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS, para fazer constar da Cláusula Segunda que o contrato terá vigência desde a sua assinatura, em 13/11/2023, até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na Cláusula Quinta. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 17/11/2023. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto: Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,725% sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, em face do acréscimo de 01 posto de trabalho de Desenhista Técnico (Construção Civil e Arquitetura), a contar de 1º/01/2024 a 02/11/2024. Fundamentação: Artigo 65, § 1º da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Vigésima Terceira, item I, 2., do Contrato n. 06/2022/TRE-RO. Valor total do Termo aditivo: R$ 70.619,38. As despesas com a execução do presente instrumento correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento de 2024 da Justiça Eleitoral de Rondônia. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1363/2023 - PRES/DG/GABDG, de 13/11/2023. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE- RO, e pela Contratada, a Senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400- 55.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 0001297-50.2023.6.23.8000. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.966.047/0001-00 - MARILENE M. CABRAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprir a omissão encontrada no contrato tre-rr n.º 53/2023 (0817621), mediante a inclusão do valor estimado para aquisição de peças de reposição, previsto no termo de referência (0806402), inclusão do item 78.. Vigência: 13/11/2023 a 19/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 28.502/2023. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarme de incêndio do Edifício Anexo I da sede do TRE-SC, do Depósito Central do TRE-SC e dos Cartórios Eleitorais de Florianópolis e de São José. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao da penalidade a empresa IAP Comercial EIRELI, CNPJ 40.522.987/0001-29, decorrente do Procedimento de Penalizacao 0006226-09.2022.6.25.8000, conforme a seguir - impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF por 6 (seis) meses, em razao de falhar na execucao da contratacao, nos termos dos itens 9.1, 9.1.4, 9.1.4.2, 9.3 e 9.3.2 do Termo de Referencia - Anexo I ao Edital do Pregao Eletronico 31/2021 e em conformidade com o art. 7 da Lei 10.520/2002. Aracaju, 17 de novembro de 2023. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral do TRE-SE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0017107-11.2023.6.25.8000, referente_ao pregão 18-2023 - eletrônico, destinado à contratação deempresas especializadas para prestação de serviços de conexão dedicado de alta disponibilidadeà internet, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores dos respectivos itens do certame, conforme ata constante dos autos e disponívelno site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 17/11/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0034386-53.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 47.794.160/0001-13 - VIBRI DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços na especialidade de análises clínicas (exames laboratoriais) aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0003716-32.2023.6.27.8000. Signatários: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a divulgação da atuação institucional, por meio de veiculação de programetes de rádio, na rádio 96 fm. O objetivo é dar ampla publicidade aos trabalhos desenvolvidos e as formas de acesso aos serviços do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, a fim de maximizar os canais de comunicação com a sociedade.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 0002046-27.2021.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 41.298.148/0001-31 - RODRIGUES E MATTIELO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 20/2009. Nº Processo: 0006598-45.2015.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/2009. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.741.328/0001-85 - INOVE CONST. EMPREEND. IMOBILIARIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 20/2009 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23 de novembro de 2023.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.366,40. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 0007811-76.2021.6.27.8000. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 29/2021, bem como reajustar os preços contratados. O contrato passa, a partir de 14/10/2022, a ter o valor global de r$ 44.903,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e três reais). e a partir de 14/10/2023, a ter o valor global de r$ 46.479,10 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos). O reajuste deu-se mediante aplicação da variação do ipc/fipe de out/2021 a set/2022 e de out/2022 a set/2023, respectivamente.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE PENALIDADE Nº 9/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins resolve aplicar à empresa JSL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.182.909/0001-09, a aplicação das penalidades de multa no percentual de 15% (quinze por cento), calculados sobre o valor da NE, resultando em R$ 492,90 (quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 meses, nos termos da Cláusula 10.2, "b" e "c", da ARP 130/2022, e no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Informações constantes no Processo Eletrônico nº 0003069-37.2023.6.27.8000. Palmas-TO, 17 de novembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento