DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000155 155 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0001988/2022. Objeto: Registro de preços aquisição de divisórias piso-teto instaladas, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 16/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0002778/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 300 (trezentas) licenças no modelo por subscrição do Core PAS/PAM Self Hosted CyberArk, atualização do ambiente atual, configuração, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico (https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM = LC H T CO 8 2 ) . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 16/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 25/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e ORGANIZAÇÃO VIVA VIDA. Objeto: Doação de bens móveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis. Fundamento Legal: artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 9.049,88 . Data da assinatura: 16/11/2023. P.A. SEI 0019801/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 89/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de itens contratuais. FUNDAMENTO L EG A L : Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. PROAD Nº: 5156/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 24/2022. VALOR TOTAL INICIAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 87.132,00. NOV O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.914,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Leonel Candido de Moraes Neto, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 7104/2023. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, nos termos da Lei 8.666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: PROAD 3522/2023. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 90.347.840/0027-57 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Alterar o número de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica/mf da contratada, do cnpj/mf nº 90.347.840/0001-18 (matriz) para o cnpj/mf nº 90.347.840/0027-57 (filial). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.499,84. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo contratante; Mikaela Gomes do Carmo - Supervisora Administrativa, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: VETOR 274594. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: a) Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contados de 19/12/2023. b) Reajuste dos valores dos serviços pelo índice de 4,6082% (ipca/ibge), conforme previsto na cláusula décima do contrato original. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.253,40. Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana Sousa - Ordenador da Despesa, pelo contratante; Leandro Nalin Guarido - Sócio Gestor, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 53/2023 - Solução de gerenciamento de Endpoints. Empresa Vencedora Itens 1, 2 e 3: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ 57.142.978/0001-05 - Preços: R$ 310.356,48, R$ 68.444,50 e R$ 172.632,00, respectivamente. Item 4: Fracassado. Item 5: Deserto. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0010664-45.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10. R EG I AO. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos benefíciarios do programa de assistência à saúde TRT Saúde. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento n. 1/2023, derivado da LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Elemento de Despesa 3.3.90.39. Data de Assinatura: 16/11/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Sérgio Paulo Campos Soares e Djalma Bahia Ferreira Santos, Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0010664-45.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos benefíciarios do programa de assistência à saúde trt saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/11/2023 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0010664-45.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos benefíciarios do programa de assistência à saúde TRT Saúde. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento n. 1/2023, derivado da LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Elemento de Despesa 3.3.90.39. Data de Assinatura: 16/11/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Sérgio Paulo Campos Soares e Djalma Bahia Ferreira Santos, Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0011232-61.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 15.372.012/0001-14 - LF ORTODONTIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços aos benefíciarios do programa de assistência à saúde TRT Saúde. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento n. 1/2023, derivado da LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Elemento de Despesa 3.3.90.39. Data de Assinatura: 16/11/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Letícia Farnese, Representante Legail. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0006639- 86.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado, sob demanda, de conserto/ajustes de vestes talares (togas de gala, togas de serviço, togas de 1ª instância, capas de secretário/advogado e capas de auxiliar), incluso o fornecimento dessas mesmas peças, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00076- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 48/2023 Processo TRT n. 5.519/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ANA CÉLIA FONSECA DA SILVA (CNPJ n. 48.799.952/0001-43). Objeto: Aquisição de assinatura do software CANVA disponibilizados pela Contratada, pelo período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Assessoria de Comunicação Social e Escola Judicial do TRT-PB, nos termos da proposta da contratada e do Termo de Referência, que independentemente de transcrição parte são partes integrantes deste contrato. Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº 23/2023, art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021 c/c a IN SEGES/ME nº 67/2021, art. 22, parágrafo único e inciso III. Natureza da Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho: 2023NE000823. Valor total: 1.100,00 (um mil e cem reais). Vigência: 12(doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Ana Célia Fonseca da Silva, Responsável Legal, pela Contratada.