DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: Fica acrescido em R$ 124.379,41, perfazendo o valor total de R$ 444.279,41. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ADITIVO AO CONTRATO TRT N. 32/2021 Processo TRT n. 7.504/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ORACLE do Brasil Sistemas LTDA (CNPJ nº 59.456.277/0001-76). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 32/2021, conforme previsto em sua Cláusula Sexta, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 25/11/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; bem como dispor sobre o reajuste contratual e inclusão no Contrato de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Data da assinatura: 17/11/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Luciane Zordam Lira, Procuradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 PROAD Nº 5241-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.445.257/0003-87. Objeto: Contratação EMERGENCIAL , para a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D - LIXO COMUM, conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação emergencial iniciará a partir da assinatura do contrato, tendo duração de 12 (doze) meses, conforme art. 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021, ou até a finalização de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Assinado: 17/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA, Nota de Empenho 2023NE000892, de 09/11/2023. Valor Total Anual (12 meses): R$26.880,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Iuri Daniel Serrate Faria, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 12791/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de telas interativas para apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração e da escola judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 5870/2021 e 1644/2023; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 08/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.849.143/0001-97; Objeto: Fica estabelecida a repactuação do valor do contrato com efeitos a contar de 01.07.2023, dada a incidência da Convenção Coletiva 2023/2024, que reajustou os salários da categoria dos trabalhadores em empresas e órgãos públicos e privados de processamento de dados, serviços de informática e similares, bem como majorou o vale alimentação, conforme cálculos descritos nas planilhas contidas no doc. 71 do Proad TR19 n. 1.644/2023 e de acordo com a tabela contida neste termo; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho : 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2023NE000108, emitida em 13.2.2023; Assinatura: 16/11/2023; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e o Sr. Thiago Lessa Prata, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad TRT20 Nº 458/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 12/2023(prestação de serviços de proteção de borda de rede, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web). Objeto: a transferência, para fins de execução do objeto avençado e faturamento, da matriz (CNJP: 40.432.544/0001-47) para a filial, inscrita no CNPJ 40.432.544/0829-50. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CLARO S.A. Data e assinatura: 14/11/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine do Nascimento Bomfim e André Luiz Alcantara, Representantes Legais pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda-Me. OBJETO: Revisão do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com efeitos financeiros conforme o item 2.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002401- 88.2022.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeira, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 25/2023. Processo: 0002517- 54.2023.4.01.8003. OBJETO: renovação do contrato com a ferramenta Banco de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Art. 25. Justificativa: A pesquisa de preços é a base referencial nas licitações, dispensas, inexigibilidades e outros procedimentos. A ferramenta é de fundamental importância para os serviços de cotação de preços realizados por esta Seção de Licitações e Compras. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 11.580,00 CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 2, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE DESFAZIMENTO ALIENAÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS. PA SEI 0005688-22.2023.4.01.8002 Espécie: A Justiça Federal do Amazonas torna público que no dia 05/12/2023 às 09h00 realizará sessão pública de alienação por meio de doação de bens de informática classificados como ociosos, com fundamento no Decreto 9.373/2018, na Resolução nº 462/2017, do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa 14-16, do TRF - 1ª Região, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/1993, da Lei 9.784/1999. Os pedidos de habilitação serão recebidos somente entre as 14:00 do dia 21/11/2023 e 14:00 horas do dia 30/11/2023 (horário local), pelo e-mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do link https://portal.trf1.jus.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId= 2C90823F8BDC751C018BDE0AB7284E72 no Portal do TRF1 ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Modernização Administrativa - SEMAD: [email protected]. Para mais informações, ligar para SEMAD/AM, fone: (92) 3612-3369. Data de Assinatura: 17/11/2023. DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Amazonas SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19414689. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA (Srª. Débora Cristina Cassim), CNPJ/MF 66.582.784/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de softwares Pacote AEC Collection. Valor Total: R$108.753,00 (Cento e oito mil setecentos e cinqüenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168363, ND 449040, Nota de Empenho: 2023NE000961, emitida em 26/09/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 12.846/2013, Lei n. 12.305/2010, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPOG. PAe 0010498-34.2023.4.01.8004. Ass. em 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19409210. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TÁSSIO DE SOUZA SILVA LTDA. - ME (Sr. Tassio de Souza Silva), CNPJ/MF 32.683.167/0001-90. OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral, à Subseção Judiciária de Irecê, durante o exercício de 2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339030. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n. 12.305/2010, Lei n. 12.846/2013, Instrução Normativa n. 03/2018. PAe 0028169- 70.2023.4.01.8004. Ass. em 17/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 14855572023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura das paredes e portas das áreas internas do prédio da Subseção Judiciária de Itabuna, com fornecimento de todo material necessário", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 72955520234018007. Objeto: Realização de licitação na modalidade Concurso para seleção de trabalhos nas categorias Profissional e Universitário, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de uma licitação na modalidade Concurso, conforme art. 28, inciso III, da Lei Nº 14.133/2021, para escolha de trabalho artístico-literário (Concurso de Redação - artigos), com a concessão de prêmios aos vencedores (três na Categoria Profissional e três artigos na Categoria Universitário, conforme E.1.), totalizando: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).. JOAO HENRIQUE MELO GOMES Supervisor da Secom (SIASGnet - 17/11/2023) 90004-00001-2023NE000001