DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 2/2023 AVISO DE DESFAZIMENTO Nº A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão- Subseção Judiciária de Caxias, torna público que procederá à alienação, por meio de doação, com base na Lei Nº 8.666/93, artigo 17, inciso II, alínea "a", dos veículos desta subseção, mediante as condições exigências constantes no processo administrativo em epígrafe, e no presente Edital e em seus anexos. Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59 horas do dia 27/11/2023, pelo e- mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do site http://portal.trf1.jus.br/sjma/transparencia/desfazimento-de- bens/desfazimento-de-bens.htm ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Suporte Administrativo e Operacional - SESAP: [email protected]. Para mais informações, ligar para SESAP/CXS/MA Fones: (99) 3422-0214 KARLA COSTA E SILVA Supervisora da Sesap/SJCXS SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROC. 0008921-03.2023.4.01.8010 A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresas especializadas para fornecimento de 01 veículo especial tipo SUV, cor preta, zero quilômetro, para transporte institucional conforme condições, especificações técnicas e prazos contidos no Termo de Referência, objetivando suprir as necessidades da Segurança Institucional de Seção judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Aliança Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 36.634.511/0001-02), no valor total de R$ 343.000,00. Belém-PA, 17 de novembro de 2023. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 47/2019. Processo JFES-EOF-2019/00223. Objeto: Prorrogação contratual até 18/12/2024 e Acréscimo de peças. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: FILTRÁGUA COMÉRCIO E SERVICOS EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, CNPJ n. 08.729.502/0001-60. Fundamentação legal: Artigo 57, II e Artigo 65, I, "a" e "b" e §1€, ambos da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030- 25. Notas de Empenho: 41 e 42, ambas de 13/01/2023. Valor Estimado Anual: R$ 82.902,85. Assinatura: 14/11/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Alexandre Luiz Dalvi, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Aditamento ao Contrato Administrativo 07/2019. Processo JFES-EOF-2019/00043. Objeto: Prorrogação contratual até 25/11/2024 com a manutenção dos valores contratados. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ELEVADORES MILÊNIO EIRELI-EPP, CNPJ: 03.539.398/0001-27. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-16. Nota de Empenho: 61, de 16/01/2023. Valor Global: R$ 59.799,80. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Ornelino Conceição de Souza, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/302. Objeto: Aquisição de material hidráulico-civil. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO SEI Nº 0001925-56.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Predial, com cobertura de Incêndios, Raios, Explosão, Implosão, Danos elétricos e Vidros, para os prédios utilizados pela Justiça Federal de 1º Grau - MS, pelo Juizado Especial Federal e Turma Recursal, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h30 do dia 01/12/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 21/11/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79.037-102. Informações por meio dos telefones: (67) 3320- 1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande-MS,Em 17 de novembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0002542-83.2023. Objeto: Prestação continuada de serviços médicos, inclusive de urgência/emergência, tratamento clínico, cirúrgico, fisioterápico, fonoaudiológico, psicológico, nutricional, terapia ocupacional, meios complementares de diagnóstico, recuperação de funções, próteses e aparelhos de substituição complementares à cirurgia, anestesia, atendimento em pronto-socorro, internação hospitalar geral e especializada, internação domiciliar (home care), remoção terrestre, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004850-92.2023. Objeto: Registro de Preços de 150 unidades de fogão vitrocerâmico de mesa, tipo cooktop, para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00065- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PA nº 12.2.000076406-2. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2023. Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau/RS e Universidade de Passo Fundo - UPF, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, inscrita no CNPJ sob o nº. 92.034.321/0001- 25. Objetivo: propiciar a prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Passo Fundo nas suas dependências. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e na Resolução nº 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 14-11-2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recuperação estrutural e drenagem na Subseção de Limoeiro do Norte, conforme laudos e projeto básico. DATA DE ABERTURA: 30/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003978-16.2023.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.022.398/0001-31; Empenho nº 2023NE429, de 14/11/2023; Valor total: R$ 219.556,00; Objeto: Aquisição de webcams para a JFPB; Fund. Legal: ARP nº 56/2023 do Pregão Eletrônico nº 22/2023-TRF2; PTRES: 168364; ED: 449052. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0000360-27.2022.4.05.7100. TERMO ADITIVO ao Termo de Execução Descentralizada 1/2022 (TED) que viabilizou a implantação da quarta Turma do PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Instituto Metrópole Digital/UFRN no âmbito do da JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do TED nº 01/2022 até 30/06/2024, conforme o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020. TED celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RN - JFRN, CNPJ: 05.441.836/0001-45, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 24.365.710/0001-83. Signatários: Assinado: em 10/11/2023 (JFRN) - Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro da JFRN e, pela UFRN, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte José Daniel Diniz Melo. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0002871-77.2022.4.05.7300. Pregão Nº 38/2022-TRF1. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: fornecimento de subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365), com garantia de atualização das versões e suporte padrão do fabricante, e créditos Azure, sob demanda. Nota de empenho: 153/2023; PTRES: 168364; El. Desp.: 339040. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 193.940,60. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).