DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000158 158 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DAS ELEIÇÕES REALIZADAS PARA RENOVAÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PLENÁRIO DOS 27 CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE (CRCS) E MANDATO CO M P L E M E N T A R O coordenador da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contador Joaquim de Alencar Bezerra Filho, em cumprimento ao disposto no art. 33 da Resolução CFC nº 1.688, de 16 de março de 2023, comunica o resultado das eleições, realizadas no dia 13 de novembro de 2023, para renovação de 1/3 (um terço) do Plenário dos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e para o preenchimento de vagas em mandato complementar, por vacância no terço remanescente, onde existentes. CRCAC - chapa 1 - 385; votos brancos - 86, totalizando 471 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCAL - chapa 1 - 1.402; votos brancos - 592, totalizando 1.994 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCAM - chapa 1 - 1.756; votos brancos - 625, totalizando 2.381 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCAP - chapa 1 - 384; chapa 2 - 322; votos brancos - 45, totalizando 751 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCBA - chapa 1 - 4.612; votos brancos - 2.169, totalizando 6.781 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCCE - chapa 1 - 3.398; votos brancos - 1.022, totalizando 4.420 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCDF - chapa 1 - 1.191; chapa 2 - 1420; chapa 3 - 2.102; votos brancos - 1.341, totalizando 6.054 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 3. CRCES - chapa 1 - 5.276; votos brancos - 1.205, totalizando 6.481 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCGO - chapa 1 - 5.229; votos brancos - 946, totalizando 6.175 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCMA - chapa 1 - 1.821; chapa 2 - 512; votos brancos - 455, totalizando 2.788 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCMG - chapa 1 - 12.987; chapa 2 - 3.451; chapa 3 - 2.669; votos brancos - 5.293, totalizando 24.400 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCMS - chapa 1 - 2.542; votos brancos - 556, totalizando 3.098 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCMT - chapa 1 - 3.409; votos brancos - 619, totalizando 4.028 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCPA - chapa 1 - 2.764; votos brancos - 1.068, totalizando 3.832 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCPB - chapa 1 - 1.437; chapa 2 - 1.177; votos brancos - 438, totalizando 3.052 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCPE - chapa 1 - 5.416; votos brancos - 1.662, totalizando 7.078 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCPI - chapa 1 - 873; chapa 2 - 1.082; votos brancos - 404, totalizando 2.359 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 2. CRCPR - chapa 1 - 15.655; votos brancos - 2.912, totalizando 18.567 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCRJ - chapa 1 - 19.148; votos brancos - 5.700, totalizando 24.848 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCRN - chapa 1 - 2.162; votos brancos - 804, totalizando 2.966 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCRO - chapa 1 - 1.427; votos brancos - 352, totalizando 1.779 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCRR - chapa 1 - 265; votos brancos - 148, totalizando 413 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCRS - chapa 1 - 11.101; chapa 2 - 3.710; votos brancos - 1.986, totalizando 16.797 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCSC - chapa 1 - 10.964; votos brancos - 2.550, totalizando 13.514 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCSE - chapa 1 - 1.198; votos brancos - 453, totalizando 1.651 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCSP - chapa 1 - 22.595; chapa 2 - 29.267; chapa 3 - 5.162; votos brancos - 13.493, totalizando 70.517 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 2. CRCTO - chapa 1 - 919; votos brancos - 305, totalizando 1.224 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 212/2023, assinado em 16/11/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Sudoeste do Paraná; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "Feira Casa que Quero - 1° Feira Habitacional", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 17 a 19 de novembro de 2023, em Francisco Beltrão - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 15.000,00; Nota de Empenho 1129/2023; Processo SEI Nº 00.003885/2023-01. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 214/2023, assinado em 16/11/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Toledo AEAT; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "Complexo de Enfezamento do Milho - Desafio e Ações", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 20 e 21 de novembro de 2023, em Toledo - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 15.000,00; Nota de Empenho 1131/2023; Processo SEI Nº 00.004150/2023-97. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 218/2023, assinado em 16/11/2023; firmado com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "IV Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana - SINGEURB 2023", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro - RJ, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 40.000,00; Nota de Empenho 1130/2023; Processo SEI Nº 00.004036/2023-67. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8542/2020 - Dispensa de Licitação CONTRATANTE: Conselho Federal De Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Claro S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de vigência contratual para o período de 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Mensal: R$ 414,88 (Quatrocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) Valor Anual: R$ 4.978,56 (Quatro mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Amanda Sá Barreto de Souza. Brasília, 17 de novembro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 47/2023 - Dispensa de Licitação nos termos da Lei nº 8.666/1993 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADA: TECNOMOTORS MECANICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.364.290/0001-20. OBJETO: Revisão veicular. Valor Global de R$7.957,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Prodes nº 01/2023. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-ES. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 344.000,00 para exclusivo custeio de despesas com aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e nº 1283/2019 e PA SUAP nº 0410012.00000110/2023-54. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023(SRP) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023(SRP), para fornecimento, entrega e instalação de Divisórias em Geral e Cortinas Rolô para a nova sede do CFMV, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado às empresas: MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 04.936.559/0001-89) - Grupo 1 - Valor Global de R$ 1.200.570,00; AD BUILD ESPACOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ: 30.600.620/0001-22) - Grupo 2 - Valor Global de R$ 111.455,00; SIA PLACK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 34.423.895/0001-99) - Grupo 3 - Valor Global de R$ 95.146,00; e CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ: 19.138.600/0001- 49) - Grupo 4 - Valor Global de R$ 63.221,76. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110039.00000112/2023-61. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo CFT Nº 0033/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0015/2022. Objeto: Aditamento do contrato de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópias/fotocópias e digitalização) com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto papel a4), com suporte, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, em proveito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: COSTA, MACHADO & RODRIGUES. CNPJ: 05.090.524/0001-34. Valor total: R$ 63.672,00 (sessenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 11/2023 O objeto da presente licitação é a aquisição de matérias de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital PE 11/2023 e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0011/2023 realizar-se-á conforme segue: DATA:04-12-2023; HORÁRIO: 09:30hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO EL E T R O N I CO : www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 20-11-2023 a 01-12-2023 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 236 com Alex Monteiro ou Marcelo ou E-mail [email protected]. Curitiba-PR, 16 de novembro de 2023 ALEX MONTEIRO Pregoeiro CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n°.1219147/2020; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: ESCOLA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO À REFORMA AGRÁRIA-ESES F, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 08.087.241/0001-21 com sede na Av. Presidente Vargas, 502/sala 701, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.071-000, neste ato representada por sua Coordenadora AMANDA APARECIDA MATHEUS, brasileira, solteira, agricultora e professora, portadora da identidade 32.980.080-9, expedida pelo Detran/RJ e inscrita no CPF n. 304.776.108-62;Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 31 outubro de 2023 até a data de 31 de março de 2024, e ajuste na execução do objeto. Data de assinatura: 31.10.2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 926307 Número do Processo: 00177.000059/2023-81 EDITAL Nº 001/2023/ CREDENCIAMENTO / RECENSEADOR DE OBRAS/ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC AUTARQUIA FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME ART. 3º, INCISO XXII, DE SEU REGIMENTO INTERNO NOS TERMOS DESTE EDITAL TORNA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS DE OBRAS, QUE SERÃO PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, COM BASE NA LEI Nº 14.133 E NA DELIBERAÇÃO CD-CAU/SC Nº 34 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Edital está disponível na internet, a partir do dia 17 de novembro de 2023, no seguinte endereço eletrônico: https://www.causc.gov.br/projetos/recenseadores/ PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN Presidente