DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. DISPENSAR, a pedido, PAULO SÉRGIO BRUCH, matrícula Siape nº 1553344, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014631), da Divisão de Gabinete- 4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.736, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.202888/2023-67, resolve: D ES I G N A R LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1873417, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014631), da Divisão de Gabinete-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21015100). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.737, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.020302/2023-26, resolve: D ES I G N A R GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA, matrícula Siape nº 1563416, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015312), da Coordenação de Representação e Acordos Extrajudiciais, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.738, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.696459/2023-68, resolve: D ES I G N A R BRUNO FÉLIX DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1553383, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015230), da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 6 a 14 de novembro de 2023, ficando convalidados os atos praticados no referido período. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30, incisos II e V, do Anexo I do Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010; o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria- Geral de Administração; c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001859/2023-98 resolve: Art. 1º Dispensar ANTONIA BRITO DE SOUSA, matrícula SIAPE 440416, da atribuição de Gestora Financeira Interina da Unidade Gestora 110161. Art. 2º Designar JANAÍNA APARECIDA MAITO WURDEL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1057091, para exercer a atribuição de Gestora Financeira Interina, da Unidade Gestora 110161 - Superintendência de Administração da 1ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4742638, inserido no Processo Super nº 00185.006833/2023-68, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ (FCE 2.13) - Assessor, lotado no âmbito do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, em viagem precursora, para tratar da organização da visita do Senhor Presidente da República à cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, por ocasião da abertura da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 28, no período de 20 de novembro a 4 de dezembro de 2023, tornando sem efeito o Despacho (4726357), de 10 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 13/11/2023, Seção 2, página 3. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 14 de novembro de 2023, referente ao processo nº 00033.000246/2023-07, publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 16 de novembro de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "(...) no período de 25 de novembro a 10 de dezembro (...)", leia-se: "(...) no período de 25 de novembro a 12 de dezembro (...) Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.387, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079168/2023-12, resolve: Designar MARIANA DA SILVA PAULA, matrícula SIAPE nº 1573703, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 13 a 24 de novembro de 2023, ficando os atos convalidados no referido período. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.388, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001538/2023-73, resolve: Dispensar INGRID GONCALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1846453, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. IRAJÁ LACERDA