DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.392, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080422/2023-25, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2023, ERICO VINICIUS DE QUEIROZ BRITO, matrícula SIAPE nº 4271044, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Aplicações, da Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Altera o afastamento do país do servidor REINALDO CARVALHO VERGARA, ocupante do cargo de Coordenador de Investimentos Estrangeiros, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 10 a 16.12.2023 para 09 a 17.12.2023, conforme publicação no D.O.U. de 14.11.2023. (Processo n° 21000.080022/2023-10) IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza RENATA BUENO MIRANDA, ocupante do cargo de Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões técnicas sobre os impactos da Lei Antidesmatamento da União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 21 a 25.11.2023, com ônus para OPERSMET. (Processo n° 21000.082383/2023-09) Autoriza VITOR HENRIQUE VAZ MONDO, Pesquisador da Embrapa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como convidado da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, em reuniões técnicas sobre os impactos da Lei Antidesmatamento da União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 21 a 25.11.2023, com ônus para OPERSMET. (Processo n° 21000.082388/2023-23) IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21002.001076/2023-15, resolve: Declarar vago, a contar de 6 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão IV, código da vaga 912022, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora CASSIA REGINA ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1176396, em exercício no Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 305, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.081165/2023-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GOIANITA BALESTRA MARTINS VIEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor ERNESTO MARTINS VIEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6012821, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 26 de outubro de 2023, data do falecimento do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.389, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062079/2023-37, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, MARACI MENDES DE SANT'ANA, matrícula SIAPE nº 1309727, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro. IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de Junho de 2023, resolve: CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 5252, CPF nº 040.472.903-78, ocorrido em 24.10.2023, pensão a RAIMUNDA LOURDES MORAES SANTOS, CPF nº 673.619.513-68, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V, alínea c da Lei nº 8.213 /1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 21022.002746/2023-74). WELLINGTON REIS SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 80, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e CONSIDERANDO as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e na Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO AINDA, o contido no processo eletrônico 21044.003120/2023-27; resolve: 1 - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de AGOSTO/2023 que não atenderam à convocação e notificação para realizarem o recadastramento anual/2023, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e na Instrução Normativa nº 45/2020. - Edital de Suspensão de Pagamento nº 004/2023 - DIGP/DAD/SFA-RJ/MAP. 2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2023. . Nome CPF Matrícula SIAPE Tipo Benefício . ALICE PEIXO DE SENNA 887.200.127-72 4372590 PENSIONISTA . ARLETE ANTONIA DA SILVA 918.213.987-34 543446 PENSIONISTA . BRIGIDA RODRIGUES DA SILVA 424.991.517-49 1456211 PENSIONISTA . CENIRA RODRIGUES DA SILVA 609.810.677-00 1032682 PENSIONISTA . CLEOMAR LINHARES FAGUNDES MANTUANO 427.113.397-34 1472666 PENSIONISTA . DENAIR DE ARAUJO CORREA 747.238.807-63 432636 PENSIONISTA . EDILSON GASPAR DE SOUZA 755.760.587-04 1111142 APOSENTADO . EUCLIDES DOS SANTOS ALMEIDA 029.929.557-52 4614399 PENSIONISTA . HERODIAS BABO DA SILVA 306.122.927-20 1251597 PENSIONISTA . JOCILIA DE CARVALHO NASCIMENTO 084.802.457-51 6468802 PENSIONISTA . LUCIANA VIANNA DE CARVALHO 085.534.337-06 6056890 PENSIONISTA . MARIA DA GLORIA MENEZES 029.715.457-50 2092891 PENSIONISTA . MARIA DO CARMO DOS SANTOS 728.862.857-49 415154 PENSIONISTA . MARIA MARTA DE CERQUEIRA OLIVEIRA 528.890.507-00 3573567 PENSIONISTA . MARLENE BASSO LOUREIRO 824.085.305-25 5249317 PENSIONISTA . MARLETE DE SOUZA ATAIDE CRUZ 733.028.217-00 5584281 PENSIONISTA . MARLY GUERRA 855.420.087-04 1118498 PENSIONISTA . PAULO MAURICIO MARTINS SILVA 334.622.677-87 17996 APOSENTADO . UMBELINA IBRAIM MARIANO 472.701.447-53 5345405 PENSIONISTA 3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP. 3.1. O crédito do (s) pagamentos (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. 5 - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação. AGUINALDO PINTO DA SILVA