DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000006 6 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.461, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.012536/2023-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06 a 19 de dezembro de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1631809, Diretor do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar da 16ª edição do Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos Portugal, que ocorrerá dos dia 08 a 17 de dezembro de 2023, nas cidades de Porto, Cascais e Lisboa, Portugal. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 1.462, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, o art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003172/2023-79, resolve: DISPENSAR SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1514403, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.14, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 1.463, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, o art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003172/2023-79, resolve: DESIGNAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1533254, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.14, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO PORTARIA N° 1.458, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005111/2023-46, resolve: DESIGNAR NATALIA D AGOSTIN ALANO, matrícula SIAPE nº 3353227, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA