DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000008 8 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.199, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1602688, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tratamento do Passivo, da Coordenação-Geral de Desburocratização da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 1º de novembro de 2023, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com a convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.200, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELA HALLWASS, Matrícula SIAPE nº 1548871, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 20 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA PORTARIA SEFLI Nº 13, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pelo Secretário de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no item 11 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023, Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve: Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção, a saber: I - Andressa Marques da Silva - presidente da Comissão Técnica de Seleção; II - Aladia Cristina De Araujo Costa; III - Alana de Oliveira Freitas El Fahl; IV - Aline da Silva Franca; V - Aline Maria Freitas Bussons; VI - Ana Cristina Araruna Melo; VII - Andréa Lima de Souza Cozzi; VIII - Andrea Terra de Onofre; IX - Bárbara Mello Guimarães; X - Bárbara Tavares dos Santos; XI - Bruna da Silva Ferreira; XII - Bruna Rosa Barreto Fonseca Dias Nunes; XIII - Cleidiana Brito da Silva; XIV - Clélia Gomes dos Santos; XV - Cristiana Guerra Matos; XVI - Cristiane Sobral Correa Jesus; XVII - Danielle Oliveira Valverde; XVIII - Débora Cota; XIX - Dhara Cristiane de Souza Rodrigues; XX - Dora Lucia Dias; XXI - Edinéia Alves Cruz; XXII - Flávia Aninger de Barros; XXIII - Flora Matela Lobosco; XXIV - Franciéle Carneiro Garcês da Silva; XXV - Francisca Martír da Silva; XXVI - Gabriela Fernandes de Carvalho; XXVII - Gabriela Gonçalves Abreu Souza; XXVIII Gilmara dos Santos Belmon Bomfim; XXIX - Gilvanedja Ferreira Mendes da Silva; XXX - Glenda Cristina Valim de Melo; XXXI - Isabel Cristina Corgosinho; XXXII - Jane Christina Pereira; XXXIII - Janira Sodré Miranda; XXXIV - Joelma Monteiro de Carvalho; XXXV - Juliana de Albuquerque Silva; XXXVI - Karina Rabinovitz; XXXVII - Karina Kristiane Vicelli; XXXVIII - Loyde Cardoso Santos; XXXIX - Lúcia Helena Alfaia de Barros; XL - Lucimar Ornelas Justino Oliveira; XLI - Maiara Alvim de Almeida; XLII - Maiesse Maria Corrêa Gramacho; XLIII - Maria Adélia Menegazzo; XLIV - Maria Aparecida Cruz de Oliveira; XLV - Maria Auxiliadora de Paula Gonçalves Holanda; XLVI - Maria Cândida Figueira; XLVII - Maria Carolina Machado Mello de Sousa; XLVIII - Maria Cristina Pereira Martins; XLIX - Maria Goreth Rêgo Albuquerque; L - Maria Isabel da Silveira Bordini; LI - Mariana Cortez; LII - Mariangela Ferreira Andrade; LIII - Mariléa de Almeida; LIV - Marilene Weinhardt; LV - Marina Farias Rabelo; LVI - Marlene da Conceição de Sousa; LVII - Michele Savaris; LVIII - Mônica Carneiro Alves; LIX - Mônica Maria dos Santos; LX - Nicia Petreceli Zucolo; LXI - Patrícia da Silva Cardoso; LXII - Priscila Almeida Calado; LXIII - Raíssa Pereira Maciel Comini Christófaro; LXIV - Renata Brito dos Reis; LXV - Renata de Oliveira Batista Rodrigues; LXVI - Renata Melo Barbosa do Nascimento; LXVII - Roseane Medeiros da Silva; LXVIII - Sara Divina Melo de Salvi; LXIX - Sofia Salustiano Botelho; LXX - Susan Aparecida de Oliveira; LXXI - Thaís Fernandes; LXXII - Verli Fatima Petri Da Silveira; LXXIII - Verônica de Oliveira Lessa; e LXXIV - Wanessa Kariny Gonçalves dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 334, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003327/2023-29, resolve: Art. 1º DESIGNAR FÁBIO GUIMARÃES ROLIM, matrícula SIAPE nº 1541176, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Acervo Museológico do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 335, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003317/2023-93, resolve: Art. 1º DESIGNAR THIAGO BARCELLOS LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1968798, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação de Acervo Museológico do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 336, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01449.000115/2022-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARA LÚCIA CARRETT DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1972981, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.10, do Museu Victor Meirelles, no período de 16 a 29 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 337, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.006344/2015-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR NEWTON FABIANO SOARES, matrícula Siape nº 1596591, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acervo Museológico, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 338, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003369/2023-60, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARTA CERESER ALEJARRA, matrícula SIAPE nº 1581289, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000243/2023-62, resolve: Dispensar a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3318507, do encargo de substituta eventual de Coordenadora Administrativa, código CCE 1.10, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio Imaterial. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 636, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004204/2022-06, resolve: Exonerar a servidora CLÉLIA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula SIAPE nº 3128636, a contar de 16 de novembro de 2023, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Imprensa e Redes Sociais, código CCE 1.07, da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete da Presidência deste Instituto, com amparo legal na legislação supracitada. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO