DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA IPHAN - BA Nº 77, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN na Bahia, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU, de 14 de dezembro de 2022, da Presidência do IPHAN, e a Portaria Pessoal do MINC nº 580, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Carla Bispo da Silva Santos Bonfim, matrícula SIAPE nº 2088529, para realizar as atribuições de responsável pela conformidade dos registros de gestão no âmbito desta unidade. Art. 2º Designar a servidora Ticiane Reis da Silva, matrícula SIAPE nº 3303533, para realizar as atribuições de substituto da responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais no âmbito desta unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 18, de 14 de abril de 2023, publicado no DOU, de 18 de abril de 2023. HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 405, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve: Art.1º - Designar, a contar de 16 de novembro de 2023, o servidor MARCOS LANDEIRA COELHO, mat.SIAPE nº1559046, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Tecnologia da Informação e Conectividade da Diretoria-Executiva desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO LESSA DE MENDONÇA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 406, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve: Art.1º - Art.1º - Revogar, a contar de 16 de novembro de 2023, a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 76, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 de fevereiro de 2024, que designou o servidor ALEX RODRIGUES MACHADO, mat.SIAPE nº 2248202, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Pedagógica da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação. LEONARDO LESSA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.604, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002675/2023-14, resolve: EXONERAR o Maj (EB) PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DIAS do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial Militar, deste Ministério, a partir de 18 de dezembro de 2023. MARCELO MARTINS PIMENTEL PORTARIA GM-MD N° 5.586, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 11.592, de 10 de julho de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000150/2022-17, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, do Grupo de Trabalho Interministerial - GTI instituído para atualizar o Livro Branco de Defesa Nacional - LBDN referente ao quadriênio de 2024-2027: I - Ministério da Defesa, que o presidirá; a) General de Divisão R/1 WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO (titular) - Presidente; b) Capitão de Mar e Guerra LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA (suplente); e c) SABRYNA DE ALMEIDA LIMA SABINO (suplente). II - Casa Civil da Presidência da República: a) JULIANO DA SILVA CORTINHAS (titular); e b) MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO (suplente); III - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a) Coronel (FAB) MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (titular); e b) Coronel (FAB) CLAUDIO PARADELO PEIXOTO (suplente); IV - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) KATIA MARZALL (titular); e b) MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SÁ (suplente); V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) RAPHAEL PADULA (titular); VI - Ministério das Comunicações; a) OTAVIO VIEGAS CAIXETA (titular); e b) THIAGO AGUIAR SOARES (suplente); VII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) ADRIANO MACEDO RAMOS (titular); e b) EDILSON URBANO DA SILVA (suplente); VIII - Ministério da Educação: a) MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA (titular); e b) ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES (suplente); IX - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) KARINE DA SILVA LOPES (titular); e b) RONEY RIOS FIGUEIRA (suplente); X - Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA (titular); e b) MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS (suplente); XI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) PATRICK MICHEL FINAZZI SANTOS (titular); e b) ELIAS BEGNINI (suplente); XII - Ministério de Minas e Energia: a) ANTÔNIO GLAUTER TEOFILO ROCHA (titular); e b) FERNANDO PIMENTEL (suplente); XIII - Ministério da Pesca e Aquicultura: a) RUI DONIZETE TEIXEIRA (titular); e b) MARINA MIDORI DE OLIVEIRA NAKANE (suplente); XIV - Ministério de Portos e Aeroportos: a) EDIGAR JÚNIO DA SILVA MARTINS (titular); e b) LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO (suplente); XV - Ministério dos Povos Indígenas: a) PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA (titular); e b) MARCOS VESOLOSQUZKI (suplente); XVI - Ministério das Relações Exteriores: a) Ministro MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA (titular); e b) Conselheiro HERBERT DE MAGALHÃES DRUMMOND NETO (suplente); XVII - Ministério dos Transportes: a) WEBER CILONI (titular); e b) MAÍRA ALVES PITA (suplente). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 5.598, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, de acordo com o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000898/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o Capitão-Tenente SÉRGIO LEONARDO DE SALES, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.722/DIGER/MD, de 13 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2020. RAFAEL PINTO COSTA COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.727 GC1, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 00264.000121/2023-55, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TCO SERGIO MURILO DE CASTRO SILVA (Nr Ord 3974847/GABAER) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.044 1PC, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67278.004732/2023-94, resolve: Art. 1º Nomear, JOSE ALBERTO MEIRELES MEDINA, CPF nº 455.744.480-68, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, com exercício no Grupamento de Apoio de Canoas, a partir de 23 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 6.054 1PC, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67617.022911/2023-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora LETICIA GUADAGNINI TOLEDO, SIAPE nº 2180331, do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, Código 13003, Código de Vaga nº 0085403, a contar de 06 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO