DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.708, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: N O M EA R por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel QCO Dir (0623835345) ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO, da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (Washington - DC), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.709, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Mnt Com (0130091648) MARCIO ROBERTO AMARAL DE AQUINO, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 10 DRH/CHCOL/COLOG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Subtenente R/1 (1010536942) FRANCISCO JOSÉ FELIX DOS SANTOS, Prec-CP 96 1965458, no Comando Logístico (BRASÍLIA - DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para Assuntos Administrativos na Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 7 DRH/CHCOL/COLOG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel R/1 (0307484444) GEORGE JULIANO FLORES, Prec-CP 96 1977768, no Comando Logístico (Chefia de Coordenação de Operações Logísticas), na Guarnição de Curitiba - PR, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor nos trabalhos de migração e auditoria do banco de dados do Sistema de Identificação de Material do Exército (SIDMEx) para o Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELog), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 6 DRH/CHCOL/COLOG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel R/1 (0111032249) MARCO AURÉLIO DUARTE SILVA, Prec-CP 96 1981984, no Comando Logístico (Chefia de Coordenação de Operações Logísticas - BRASÍLIA - DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor nos trabalhos de migração e auditoria do banco de dados do Sistema de Identificação de Material do Exército (SIDMEx) para o Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELog), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 28 SAP/1.7-SVP 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência PREVISTA no item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve: CONCEDER PENSÃO à Senhora TEREZINHA DE PINA, na qualidade de viúva, cujo amparo consta no inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015. A beneficiária é viúva do ex-servidor MOACIR CANDIDO, matrícula SIAPE 0066666, falecido em 30 de agosto de 2023, aposentado, tendo como referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente de Atividades Agropecuárias (código SIAPE 481014), Classe "B", Padrão V, Nível Intermediário (NI), 35% de anuênio, 50 pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº 07984/80-DPC, de 14 de abril de 2008, expedido pela extinta Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP). A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex- servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019. Por delegação: Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 324 SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve: CONCEDER PENSÃO por morte, à Senhora, MARIA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, CPF Nº 429.079.693-15, viúva, do ex-servidor JOSÉ MANOEL CUSTÓDIO, matrícula SIAPE Nº 82858, falecido na inatividade em 1º de outubro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento) com fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 310 SAP.1.3-SVP 9, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art. 106 e inciso III do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: 1- REFORMAR o Capitão da reserva remunerada (Idt nº 047832743-0 MD/EB, CPF nº 607.599.506-44) ALMIR DA COSTA AMARAL, vinculado à SVP 9, a contar de 12 de junho de 2023, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 284/2023, Sessão nº 035/2023, de 12 de junho de 2023, do MPGu V/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), reestudo da Ata nº 195/2023 - MPGu V/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 18 de setembro de 2023, Ata de Inspeção de Saúde nº 161/2023, Sessão nº 054/2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 284/2023-MPGu V/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 31 de outubro de 2023, e Parecer Técnico nº 356/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 10 de novembro de 2023. 2- CONCEDER ao Capitão reformado (Idt nº 047832743-0 MD/EB, CPF nº 607.599.506-44) ALMIR DA COSTA AMARAL, o benefício de Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 dezembro de 2004, observado o contido na Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 MAR 2021, a contar de 12 de junho de 2023, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 38 E1 CMP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR E NOMEAR, EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028817383-6) LUIZ HENRIQUE LIBERALI, Prec CP 96 1932656, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094319412-6) DANIEL FELIX LUZ, Prec CP 96 1646553, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036204-2) DEUSIMAR COSTA DE LIMA, Prec CP 96 1940436, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056402901-5) IJAIR ANTONIO ZANELLA, Prec CP 96 1487776, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049762163-1) MARCOS AUGUSTO QUINTANILHA, Prec CP 96 1771849, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118089553-2) EDGARD DIAS NETO, Prec CP 96 1779180, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085861183-3) GIRLAN RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1721539, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028817383-6) LUIZ HENRIQUE LIBERALI, Prec CP 96 1932656, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094319412-6) DANIEL FELIX LUZ, Prec CP 96 1646553, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Carteira de Formaturas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036204-2) DEUSIMAR COSTA DE LIMA, Prec CP 96 1940436, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Área de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049762163-1) MARCOS AUGUSTO QUINTANILHA, Prec CP 96 1771849, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056402901-5) IJAIR ANTONIO ZANELLA, Prec CP 96 1487776, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de Benefícios e Direitos de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;