DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041968704-1) CARLOS JOSÉ DAMASCENO, Prec CP 96 2003275, no 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; e o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019558163-2) JORGE EUGÊNIO DE ALMEIDA, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção Mobilizadora e 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. 3. EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085631742-5) CARLOS ALBERTO AMARAL DE SOUZA, Prec CP 96 1649375, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 119553162-7) JOSUÉ MARTINS DE ALMEIDA, Prec CP 96 1658905, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div RICARDO PIAI CARMONA COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIAS CMSE/C EX DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 409 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt Res Remun (022692913-1) OSWALDO TOLEDO NETO, Prec-CP: 96 1616465, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 410 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020477074-7) VARLEI RIBEIRO, Prec- CP: 96 1882968, da 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020477074-7) VARLEI RIBEIRO, Prec-CP: 96 1882968, na 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Turma de Manutenção da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Nº 411 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (122693932-8) LUIZ CARLOS BARBOZA PAES, Prec-CP: 96 1832336, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (122693932-8) LUIZ CARLOS BARBOZA PAES, Prec-CP: 96 1832336, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos da Seção de Pagamento de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 412 - EXONERAR, de ofício, o TenCel Res Remun (020023884-8) SERGIO DA COSTA FERREIRA, Prec-CP: 96 1696293, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o TenCel Res Remun (020023884-8) SERGIO DA COSTA FERREIRA, Prec-CP: 96 1696293, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos da Divisão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 413 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (025452173-5) MARCILIO MUNIZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1896802, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (025452173- 5) MARCILIO MUNIZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1896802, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do SISPRON da 12ª Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 414 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (018787533-1) MARCO ANTONIO SOUZA, Prec-CP: 96 1843135, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (018787533-1) MARCO ANTONIO SOUZA, Prec-CP: 96 1843135, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria Técnica na Seção de Conformidade dos Registro e Gestão da Base Administrativa da Guarnição de Caçapava, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 415 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020409244-9) FÁBIO MEDEIROS, PREC CP: 96 1927847, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020409244-9) FÁBIO MEDEIROS, PREC CP: 96 1927847, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação do Órgão de Inteligência da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 416 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020382314-1) WELLINGTON BORG ES RIBEIRO, PREC CP: 96 1943778, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020382314-1) WELLINGTON BORGES RIBEIRO, PREC CP: 96 1943778, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação do Órgão de Inteligência da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 417 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (025308413-1) PEDRO ALMEIDA REIS, Prec-CP: 96 1692227, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt Res Remun (025308413- 1) PEDRO ALMEIDA REIS, Prec-CP: 96 1692227, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA- SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico ao Setor de Aprovisionamento da Base Administrativa da Guarnição de Caçapava, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 418 - EXONERAR, de ofício, o Subtenente Res Remun (011581873-4) LAUDIEL DA SILVA, Prec-CP: 96 1669035, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Subtenente Res Remun (011581873-4) LAUDIEL DA SILVA, Prec-CP: 96 1669035, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Banda Sinfônica do Exército, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 419 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020116494-4) JOSÉ CLARINDO FI L H O, Prec-CP: 96 1819291, da 3ª Cia Itlg (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020116494-4) JOSÉ CLARINDO FILHO, Prec-CP: 96 1819291, na 3ª Cia Itlg (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 420 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020406644-3) RENATO NARCISO, Prec-CP: 96 1876473, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020406644-3) RENATO NARCISO, Prec-CP: 96 1876473, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na 3ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 421 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (014933813-9) PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prec-CP: 96 1895747, do CiAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (014933813-9) PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prec-CP: 96 1895747, no CiAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Coordenador de Auditorias e Padronizador de Metodologia de Ensino de Motores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 422 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (059069533-4) WILSON ABEL, Prec-CP: 96 1840792, do Btl Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (059069533-4) WILSON ABEL, Prec- CP: 96 1840792, no Btl Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Implantação do Novo Sistema de Publicações Técnicas da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 423 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020116724-4) MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1832294, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020116724-4) MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1832294, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Gabinete do Subchefe do Estado- Maior do Comando Militar do Sudeste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Nº 424 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (023295933-8) ADILSON CARVALHO RIBEIRO, Prec-CP: 96 1658111, da B Adm Ap do Ibirapuera (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Gen Ex GUIDO AMIN NAVES DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIAS DAP/DGP/C EX DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: Nº 739 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0275834125 JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PENHA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 15 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cel R/1 0275834125 JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PENHA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar Unidade Integrada Duque de Caxias, São Luís-MA, para o período de 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar. Nº 740 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0759727332 CICERO ALVES DE ARAUJO de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 15 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0759727332 CICERO ALVES DE ARAUJO para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EMEF Judith Paiva, Rio Largo-AL, para o período de 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Nº 741 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1126720240 FLÁVIO FRANCISCO XAVIER de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 15 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1126720240 FLÁVIO FRANCISCO XAVIER para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EM Hilda Leão Carneiro, Uberlândia-MG, para o período de 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Nº 742 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0204397244 JÚLIO CESAR DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 15 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0204397244 JÚLIO CESAR DA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EMEF Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, para o período de 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a Base de Aviação de Taubaté. Nº 743 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0187789235 MARCELO LUIZ DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 15