DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 744 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0369390638 RONALDO BATISTA FAGUNDES de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0369390638 RONALDO BATISTA FAGUNDES para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EE Senador Mário Motta, Cáceres-MS, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado. Nº 745 -1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0926007048 LORIVAL DOS SANTOS BARBOSA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o S Ten R/1 0926007048 LORIVAL DOS SANTOS BARBOSA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EE Senador Mário Motta, Cáceres-MS, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado. Nº 746 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0623020047 ARQUIBALDO DOS SANTOS DANTAS de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0623020047 ARQUIBALDO DOS SANTOS DANTAS para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EM Quinze de Novembro, Feira de Santana-BA, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 35º Batalhão de Infantaria Nº 747 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0477447734 GERALDO FRANCISCO DAS CHAGAS de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0477447734 GERALDO FRANCISCO DAS CHAGAS para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EE Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei-MG, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de Infantaria de Montanha. Nº 748 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0926158643 LINDOMAR JOSÉ DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0926158643 LINDOMAR JOSÉ DA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EE Senador Mário Motta, Cáceres-MS, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado. Nº 750 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1127177143 MÁRCIO DONIZETE PETERNELLI de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1127177143 MÁRCIO DONIZETE PETERNELLI para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar CE Arlindo Carvalho de Amorim, Curitiba-PR, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar. Nº 751 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0196369532 ALEXANDRE HAROLDO SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0196369532 ALEXANDRE HAROLDO SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EE Fagundes Varela, Boa Vista-RR, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Nº 752 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0761057231 IJANDUY PAZ DE CARVALHO de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0761057231 IJANDUY PAZ DE CARVALHO para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EM Quinze de Novembro, Feira de Santana-BA, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 6ª Região Militar. Cel DOUGLAS FERNANDO DE OLIVEIRA AMARAL Respondendo pelo expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 753, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2024, o Cel Inf QEMA (Idt 019525563-3) CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, do Ministério da Defesa (MD), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Resp p/ Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 754, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2023, o Cel Inf QEMA (Idt 020370274-1) PAULO CESAR BESSA NEVES JÚNIOR, do Comando Logístico (COLOG), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Resp p/ Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 755, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 26 de novembro de 2023, o Cel Inf QEMA (Idt 033577883-3) GERSON VARGAS ÁVILA, do Estado-Maior do Exército (EME), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Resp p/ Diretoria de Assistência ao Pessoal DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 93, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais Superiores Ibero-americanos e, em prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor no Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN), no Reino da Espanha, o Cel Inf QEMA (0111557641) PAULO JORGE FERNANDES DA HORA, a contar de 18 de setembro de 2023. b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estratégia, Administração e Operações Militares e o Curso de Promoção de Oficial General, na República Portuguesa, o Cel Inf QEMA (0195450630) MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR, a contar de 10 de outubro de 2023. c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Ten Cel Inf (0925985848) ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR, a contar de 17 de outubro de 2023. d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Maj Art QEMA (0131498040) LEANDRO RODRIGUEZ CALDAS, a contar de 18 de setembro de 2023. e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada FHQ Military Police SO G1 na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), a Maj QCO (0623969243) VIRLANE MACHADO GOMES PORTELA, a contar de 13 de setembro de 2023. f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP): 1) a Maj QEM (0196608830) TATIANA DE MAGALHÃES FERNANDES, a contar de 7 de julho de 2023; e 2) o Cap Art (0220813646) MATEUS PUREUR MACEDO, a contar de 3 de outubro de 2023. g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor do Adido do Exército junto ao Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB), na República Italiana, o 1º Ten QAO (0420437840) EDIMILSON GOMES DA SILVA, a contar de 15 de setembro de 2023. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o S Ten Cav (0522326149) JOVANI LUIS TISCHER, a contar de 20 de junho de 2023. b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 077/2023, do MPGu II/Recife (H Mil A RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 316/2023, o S Ten Int (0130054349) ERIVALDO ESTEVÃO DA SILVA, a contar de 15 de setembro de 2023. c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para exercer função de natureza militar na Procuradoria de Justiça Militar do Ministério Público Militar (Rio de Janeiro - RJ), a 2º Sgt Sau (0100013879) GLEICE ELLEN DE SOUZA SANTOS COSTA, a contar de 16 de agosto de 2023. d. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a 2º Sgt Sau (0103193470) ANA KAROLINE DA SILVA REIS SANTOS, a contar de 1º de novembro de 2023. e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), no Escritório de Representação de Campinas - SP, a 3º Sgt Mnt Com (0403523475) LAURA MARQUES RITTA, a contar de 18 de setembro de 2023. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER - OFICIAL - Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD), Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - CASLODE (Rio de Janeiro-RJ), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0196031637) GITANJALE DA SILVA NOBRE, a contar de 18 de outubro de 2023. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO