DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: a) Sheila de Sena Menezes da Silva, SIAPE nº 2194173 - Presidente (Agente de Contratação da Senasp); Leia-se: a) Carla Baptista Alves Santiago, SIAPE nº 1502657 - Presidente (Agente de Contratação da Senasp). ............................................................................................... Onde se lê: c) Carla Baptista Alves Santiago, SIAPE nº 1502657 - Membro (Equipe de Apoio da Senasp); Leia-se: c) Sheila de Sena Menezes da Silva, SIAPE nº 2194173 - Membro (Equipe de Apoio da Senasp). ............................................................................................... ............................................................................................... ............................................................................................... ............................................................................................... ..............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TADEU ALENCAR CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DECISÓRIO Nº 279/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 08700.008034/2023-61 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora: Juliana Oliveira Domingues, matrícula SIAPE nº 3160688, Procuradora-chefe, para participar dos eventos OCDE 2023 Global Forum on Competition, 141st meeting of the Competition Committee e 138th meeting of Working Party 3 on Co-operation and Enforcement, em Paris, de 2 a 10 de dezembro de 2023, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.008034/2023-61) ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 82.939, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: LAERCIANA SILVA DE SOUZA MATOS, Analista Ambiental, do Centro de Triagem de Animais Silvestres _ CETAS Belo Horizonte/MG, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do XV Congresso Internacional de Manejo de Fauna Silvestre da Amazônia e América Latina, em Santa Marta, Colômbia, de 18 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 82.946, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: NATALIA APARECIDA DE SOUZA LIMA, Analista Ambiental, do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS Manaus/AM, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do XV Congresso Internacional de Manejo de Fauna Silvestre da Amazônia e América Latina, em Santa Marta, Colômbia, de 18 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA PORTARIA GM/MMA Nº 827, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Portaria Conjunta MMA/MS nº 754, de 28 de setembro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.012291/2023-17, resolve: Art. 1º Designar para a função de membros do Grupo de Trabalho para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense - GT Pantanal Sul-Mato-Grossense, os representantes a seguir indicados: I - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: André Rodolfo de Lima; e b) suplente: Bruno Siqueira Abe Saber Miguel; II - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Ronaldo Gonçalves Morato; e b) suplente: Fábio Chicuta; III - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) titular: Lívia Karina Passos Martins; e b) suplente: Joanice Lube Battilani; IV - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) titular: Christian Niel Berlinck; e b) suplente: Nicola Saverio Holanda Tancredi; V - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso do Sul: a) titular: Jaime Elias Verruck; b) suplente: Pedro Mendes Neto; a) titular: Artur Henrique Leite Falcette; e b) suplente: Rogério Thomitão Beretta; VI - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL a) titular: André Borges Barros de Araújo; e b) suplente: Luiz Mário Ferreira; VII - Consultoria Legislativa - CONLEG, ligada à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do Estado de Mato Grosso do Sul: a) titular: Doriane Gomes Chamorro; e b) suplente: Andréa Campagna Martins Silveira. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos realizados desde 5 de outubro de 2023 até a data de publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA PORTARIA SMC/MMA Nº 843, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições de SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - CIM, conforme artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, art. 5º, § 9º, e art. 7º do Regimento Interno do CIM, aprovado pela Resolução nº 1, de 14 de setembro de 2023, e a Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.016256/2023-69, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico de Natureza Temporária com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima ( GT T / P N M C ) : I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Secretaria-Executiva do CIM, coordenador do GTT): a) titular: André Luiz Campos de Andrade; b) suplente: Aloisio Lopes Pereira Melo; II - Casa Civil da Presidência da República (co-coordenador do GTT): a) titular: Gabriel Henrique Lui; b) suplente: Lidiane Rocha de Oliveira Melo; III - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil; b) suplente: Adriano Santhiago de Oliveira; IV - Ministério das Cidades: a) titular: Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho; b) suplente: Yuri Rafael Della Giustina; V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Márcio Rojas da Cruz; b) suplente: Osvaldo Luis Leal de Moraes; VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Gustavo Meyer; b) suplente: Luiz Henrique Portela; VII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Beatriz Soares da Silva; b) suplente: Paulo Coelho Ávila; VIII - Ministério da Fazenda: a) titular: José Pedro Bastos Neves; b) suplente: Cristina Fróes de Borja Reis; IX - Ministério da Igualdade Racial: a) titular: Wdson Lyncon Correia de Oliveira; b) suplente: Isadora de Oliveira Silva; X - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: Paulo Alexandre de Toledo Alves; b) suplente: Átila de Azevedo Caparrosa; XI - Ministério de Minas e Energia: a) titular: Mariana de Assis Espécie; b) suplente: Maria Ceicilene Aragão Martins; XII - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Gustavo Teixeira Lino; b) suplente: Vinicius Barbosa Salles Azeredo; XIII - Ministério de Povos Indígenas: a) titular: Cláudia Tereza Signori Franco; b) suplente: Liliana Pimentel; XIV - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Daniel Machado da Fonseca; b) suplente: Bruno Carvalho Arruda; XV - Ministério da Saúde: a) titular: Agnes Soares da Silva; b) suplente: Thais Araújo Cavendish; XVI - Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: Guilherme Schuck Candemil; b) suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros; XVII - Ministério dos Transportes: a) titular: Fani Mamede; b) suplente: George Yun; e XVIII - Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular: Yumi Kawamura Gonçalves; e b) suplente: Luiza Borges Dulci. Art. 2º Ficam designados os seguintes participantes da Advocacia-Geral da União, nos termos do §8º do art. 5º do Regimento Interno do CIM (Resolução nº 1/2023) e do §2º do art. 1º da Resolução nº 2/2023: I - titular: Mariana Barbosa Cirne; e II - suplente: Priscila Gonçalves de Oliveira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA AMÉLIA CAMPOS TONI PORTARIA SMC/MMA Nº 844, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições de SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - CIM, conforme artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, art. 5º, § 9º, e art. 7º do Regimento Interno do CIM, aprovado pela Resolução nº 1, de 14 de setembro de 2023, e a Resolução nº 3, de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.016256/2023-69, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico Temporário de Mitigação - GTT Mitigação, responsável por elaborar a proposta de Estratégia Nacional de Mitigação, dos Planos Setoriais de Mitigação e dos conteúdos relacionados à mitigação do inciso I do § 1º do art. 1º da Resolução nº 3/2023: I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Secretaria-Executiva do CIM, coordenador do GTT): a) titular: Aloisio Lopes Pereira Melo; b) suplente: Érico Rial Pinto da Rocha; II - Casa Civil da Presidência da República (co-coordenador do GTT): a) titular: Karen de Oliveira Silverwood-Cope; b) suplente: Gabriel Henrique Lui; III - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Adriano Santhiago de Oliveira; b) suplente: Luis Eduardo Pacifi Rangel; IV - Ministério das Cidades: a) titular: Martha Martorelli; b) suplente: Antonio Maria Espósito Neto; V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Ricardo Vieira Araújo; b) suplente: Márcio Rojas da Cruz;