DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000047 47 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Vinicius Freitas; b) suplente: Alencar Kos Duarte Braga; VII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Gustavo Saboia Fontenele e Silva; b) suplente: Beatriz Soares da Silva; VIII - Ministério da Fazenda: a) titular: José Pedro Bastos Neves; b) suplente: Matias Rebello Cardomingo; IX - Ministério da Igualdade Racial: a) titular: Wdson Lyncon Correia de Oliveira; b) suplente: Isadora de Oliveira Silva; X - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: Paulo Alexandre de Toledo Alves; b) suplente: Átila de Azevedo Caparrosa; XI - Ministério de Minas e Energia: a) titular: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira; b) suplente: Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares; XII - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Gustavo Teixeira Lino; b) suplente: Luciana Machado Teixeira Fabel; XIII - Ministério de Povos Indígenas: a) titular: Larissa dos Santos Martins; b) suplente: Dirlene Chagas do Carmo; XIV - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Liliam Beatris Chagas de Moura; b) suplente: Túlio César Mourthé de Alvim Andrade; XV - Ministério da Saúde: a) titular: Agnes Soares da Silva; b) suplente: Fábio David Reis; XVI - Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: Cristina Kavalkievicz; b) suplente: Danilo Ernesto Félix; XVII - Ministério dos Transportes: a) titular: George Yun; b) suplente: Fani Mamede; e XVIII - Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular: Jarbas Vieira da Silva; e b) suplente: Fábio Tomaz Ferreira da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA AMÉLIA CAMPOS TONI PORTARIA SMC/MMA Nº 845, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições de SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - CIM, conforme artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, art. 5º, § 9º, e art. 7º do Regimento Interno do CIM, aprovado pela Resolução nº 1, de 14 de setembro de 2023, e a Resolução nº 3, de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.016256/2023-69, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico Temporário de Adaptação - GTT Adaptação, responsável por elaborar a proposta de Estratégia Nacional de Adaptação, dos Planos Setoriais de Adaptação, e a consolidação desses documentos no Plano Nacional de Adaptação dos conteúdos relacionados à adaptação do inciso II do § 1º do art. 1º da Resolução nº 3/2023: I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Secretaria-Executiva do CIM, coordenador do GTT): a) titular: Aloisio Lopes Pereira Melo; b) suplente: Inamara Santos Melo; II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (co-coordenador do GTT): a) titular: Diogo Victor Santos; b) suplente: Márcio Rojas da Cruz; III - Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Karen de Oliveira Silverwood-Cope; b) suplente: Sérgio Luis da Silva Cotrim; IV - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Gustavo dos Santos Goretti; b) suplente: Kleber Souza dos Santos; V - Ministério das Cidades: a) titular: Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho; b) suplente: Yuri Rafael Della Giustina; VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Jânio Oliveira Coutinho; b) suplente: Lucas Zenha; VII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Jane Mattedi Matarangas; b) suplente: Gabriel Damasco do Vale; VIII - Ministério da Fazenda: a) titular: José Pedro Bastos Neves; b) suplente: Matias Rebello Cardomingo; IX - Ministério da Igualdade Racial: a) titular: Wdson Lyncon Correia de Oliveira; b) suplente: Isadora de Oliveira Silva; X - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: Paulo Alexandre de Toledo Alves; b) suplente: Átila de Azevedo Caparrosa; XI - Ministério de Minas e Energia: a) titular: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira; b) suplente: Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares; XII - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Gustavo Teixeira Lino; b) suplente: Luciana Machado Teixeira Fabel; XIII - Ministério de Povos Indígenas: a) titular: Cláudia Tereza Signori Franco; b) suplente: Liliana Pimentel; XIV - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Túlio César Mourthé de Alvim Andrade; b) suplente: Bruna Veríssimo Lima Santos; XV - Ministério da Saúde: a) titular: Agnes Soares da Silva; b) suplente: Eliane Ignott; XVI - Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: Shakti Prates Borela; b) Suplente: Alline Bessa de Meneses; XVII - Ministério dos Transportes: a) titular: Fani Mamede; b) suplente: George Yun; e XVIII - Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular: Jarbas Vieira da Silva; e b) suplente: Fábio Tomaz Ferreira da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA AMÉLIA CAMPOS TONI PORTARIA SMC/MMA Nº 846, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições de SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - CIM, conforme artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, art. 5º, § 9º, e art. 7º do Regimento Interno do CIM, aprovado pela Resolução nº 1, de 14 de setembro de 2023, e a Resolução nº 4, de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.016256/2023-69, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos ministérios, que irão compor o Grupo Técnico de Natureza Temporária com o objetivo de elaborar proposta de regulamentação e implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões - SBCE (GTT/SBCE): I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Secretaria-Executiva do CIM, coordenador do GTT): a) titular: Aloisio Lopes Pereira Melo; b) suplente: André Luiz Campos de Andrade; II - Ministério da Fazenda (co-coordenador do GTT): a) titular: Cristina Fróes de Borja Reis; b) suplente: José Pedro Bastos Neves; III - Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Lidiane Rocha de Oliveira Melo; b) suplente: Gabriel Henrique Lui; IV - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Adriano Santhiago de Oliveira; b) suplente: Luis Eduardo Pacifici Rangel; V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Antônio Marcos Mendonça; b) suplente: Márcio Rojas da Cruz; VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Luciano Mansor Mattos; VII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Beatriz Soares da Silva; b) suplente: Paulo Coelho Ávila; VIII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: Paulo Alexandre de Toledo Alves; b) suplente: Átila de Azevedo Caparrosa; IX - Ministério de Minas e Energia: a) titular: Leandro de Oliveira Albuquerque; b) suplente: José Nilton de Souza Vieira; X - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Luciana Machado Teixeira Fabel; b) suplente: Vinicius Barbosa Salles Azeredo; XI - Ministério de Povos Indígenas: a) titular: Larissa dos Santos Martins; b) suplente: Miguel Xavier; XII - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Daniel Machado da Fonseca; b) suplente: Bruno Carvalho Arruda; XIII - Ministério da Saúde: a) titular: Fábio David Reis; b) suplente: Thais Araújo Cavendish; XIV - Ministério dos Transportes: a) titular: George Yun; b) suplente: Fani Mamede; e XV - Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular: Marcelo Fragozo dos Santos; e b) suplente: Julia Pera de Almeida. Art. 2º Ficam designados os seguintes participantes da Advocacia-Geral da União, nos termos do § 8º do art. 5º do Regimento Interno do CIM (Resolução nº 1/2023) e do § 2º do art. 1º da Resolução nº 4/2023: I - titular: Mariana Barbosa Cirne; e II - suplente: Priscila Gonçalves de Oliveira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA AMÉLIA CAMPOS TONI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N° 2.682, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora EDINÉIA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 0684189, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA N° 2.696, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora KELLY MARIA RESENDE BORGES, matrícula SIAPE nº 2365210, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Ambiental, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA N° 2.699, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora RAFAELA MACIEL REBELO, matrícula SIAPE nº 1512445, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO