DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.693, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2023, a servidora MARÍLIA NOGUEIRA DA GAMA, matrícula SIAPE nº 2075141, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor CRISTIANO BENTO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1919785, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.695, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2023, o servidor GILMAR KERBER, matrícula SIAPE nº 1366234, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso do Sul. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor WÁTILA PORTELA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1865653, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Ambiental, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.698, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora EDYLENE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1716965, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, a partir da data de publicação desta Portaria até o dia 31 de dezembro de 2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.700, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2023, a servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 2563417, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.704, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor ÁTILA MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1642074, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 529-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 530-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GISELLI DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 531-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DENNYS CASELLATO HOSSNE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Mineração, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 532-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, GABRIELA PEREIRA GONÇALVES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 3, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANE DORNAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1093642, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência da ANM no estado do Paraná, código CCT III. Art. 2º Designar RONALDO MOYLE BAETA, matrícula SIAPE nº 1531165, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência da ANM no estado do Paraná, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 463, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1652323, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Amazonas, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor LEANDRO DURTE CAMPOS, Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, a viajar a Mascate, Omã, no período de 05 a 18 de dezembro de 2023, com ônus. A referida viagem tem como finalidade estudar o ofiolito de Omã e os depósito minerais associados a crosta oceânica, assim como realizar reunião com a empresa Oman Chromite, parceria no projeto desenvolvido pela CGA/SGB que estuda as mineralizações de cromita em omã. INACIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor CARLOS EDUARDO GANADE DE ARAÚJO, Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, a viajar a Mascate, Omã, no período de 05 a 18 de dezembro de 2023, com ônus. A viagem tem como finalidade estudar o ofiolito de Omã e os depósito minerais associados a crosta oceânica, assim como realizar reunião com a empresa Oman Chromite, parceria no projeto desenvolvido pela CGA/SGB que estuda as mineralizações de cromita em omã. INACIO CAVALCANTE MELO NETO