DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INACIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor GEYSSON DE ALMEIDA LAGES, Pesquisador em Geociências do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, a viajar a Mascate, Omã, no período de 05 a 18 de dezembro de 2023, com ônus. A viagem tem como finalidade estudar o ofiolito de Omã e os depósito minerais associados a crosta oceânica, assim como realizar reunião com a empresa Oman Chromite, parceria no projeto desenvolvido pela CGA/SGB que estuda as mineralizações de cromita em omã. INACIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora JOANA TIAGO REIS MAGALHÃES, Pesquisador em Geociências do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, a viajar a Mascate, Omã, no período de 05 a 18 de dezembro de 2023, com ônus. A viagem tem como finalidade estudar o ofiolito de Omã e os depósito minerais associados a crosta oceânica, assim como realizar reunião com a empresa Oman Chromite, parceria no projeto desenvolvido pela CGA/SGB que estuda as mineralizações de cromita em omã. INACIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 074/2023/PR/EPE, de 17 de novembro de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: RENATA NOGUEIRA FRANCISCO DE CARVALHO CARGO/FUNÇÃO: Assessora. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: De 25 de novembro a 3 de dezembro de 2023. FINALIDADE: Participar World Nuclear Exhibition (WNE) e de encontros e visitas técnicas organizadas pela ABDAN. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 304, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o Decreto 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam instituídas as Comissões de Seleção para o Edital de Chamamento Público n°1/2023 - SENEV/MMulheres, para o Edital de Chamamento Público nº 2/2023 - SENEV/MMulheres e para o Edital de Chamamento Público n°3/2023 - SENEV/MMulheres, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), do Ministério das Mulheres. Art. 2º Ficam designadas as membras e o membro da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n°1/2023 - SENEV/MMulheres, publicado em extrato no Diário Oficial da União n°208, de 01/11/2023, seção 3, página 164: a) PRESIDENTA - Aline Yamamoto, Matrícula SIAPE: 1987621 b) MEMBRA - Thais Fonseca Veloso de Oliveira, Matrícula SIAPE: 2050664 c) MEMBRO - Roosevelt Moldes de Castro, Matrícula SIAPE: 2326020 d) MEMBRA - Simone Cristina Souza, Matrícula SIAPE: 2429753 e) MEMBRA - Cristiane Pereira dos Santos, Matrícula SIAPE: 1436437 Art. 3º Ficam designadas as membras e o membro da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 2/2023 - SENEV/MMulheres, publicado em extrato no Diário Oficial da União n° 206, de 30/10/2023, seção 3, Edição Extra A, página 1: PRESIDENTA - Aline Yamamoto, Matrícula SIAPE: 1987621 MEMBRA - Adriana Matos Pereira, Matrícula SIAPE: 1346363 MEMBRA - Ellen dos Santos Costa, Matrícula SIAPE: 1324688 MEMBRA - Kátia Carolina Meurer Azambuja, Matrícula SIAPE: 3340823 MEMBRA - Patrícia Rodrigues da Silva, Matrícula SIAPE: 3337493 MEMBRO - Roosevelt Moldes de Castro, Matrícula SIAPE: 2326020 MEMBRA - Camila Lima das Neves, Matrícula SIAPE: 3337239 Parágrafo único. A depender da quantidade de propostas recebidas, poderá integrar a Comissão de Seleção: a) MEMBRA - Cristiane Pereira dos Santos, Matrícula SIAPE: 1436437 Art. 4º Ficam designadas as membras e o membro da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n°3/2023 - SENEV/MMulheres, publicado em extrato no Diário Oficial da União n°208, de 01/11/2023, seção 3, página 164: a) PRESIDENTA - Aline Yamamoto, Matrícula SIAPE: 1987621 b) MEMBRO - Roosevelt Moldes de Castro, Matrícula SIAPE: 2326020 c) MEMBRA - Camila Lima das Neves, Matrícula SIAPE: 3337239 d) MEMBRA - Denise Teixeira Novaes, Matrícula SIAPE: 3331883 e) MEMBRA - Anita Cunha Monteiro, Matrícula SIAPE: 1639310 Parágrafo único. A depender da quantidade de propostas recebidas, poderá integrar a Comissão de Seleção: a) MEMBRA Vânia Viana Santos, Matrícula SIAPE: 337553 Art. 5º Fica facultado à Presidente desta Comissão a solicitação de assessoramento técnico de especialista que não seja membro do Colegiado. Art. 6º São atribuições das Comissões de Seleção processar, analisar e julgar as propostas e candidaturas que forem submetidas para os chamamentos públicos supramencionados. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 305, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202691/2023-98, resolve: Considerando que a composição desta Comissão deverá recair em pessoa com conhecimento na temática dos direitos das mulheres e da gestão de políticas públicas, bem como na execução de projetos; Considerando que os Membros da Comissão de Seleção deverão atender, para fins de avaliação das propostas, os critérios de julgamento constantes na tabela 2, do item 7 do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 do Ministério das Mulheres; Considerando o item nº 12 do Edital de Chamamento Público nº 2, oficializado pelo Diário Oficial da União, no dia 24 de outubro de 2023, Seção 3, Edição Extra, página 1, pelo Ministério das Mulheres, Secretaria Nacional de Autonomia Econômica; Considerando o constante dos autos do processo 21260.202691/2023-98; Em observância à Lei nº13.019, de 31 de Julho de 2014 e às seções II e III do Decreto nº 8.726, de 2014, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para a avaliação de Propostas de projetos referentes ao objeto do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termo de Fomento em parceria com o Ministério das Mulheres, através da Secretaria Nacional de Autonomia Ec o n ô m i c a ; Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção: Neuza Geralda Tito, matrícula SIAPE nº 1046013 - Diretora da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Membro Titular - Presidente; Jordana Cristina de Jesus, matrícula SIAPE nº 1225734 - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Coordenadora - Membro Titular; Raquel Vieites Borges Vidal, matrícula SIAPE nº 13337949 - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Coordenadora - Membro Titular; Micheli Clelia Antunes, matrícula SIAPE nº 3358762 - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Chefe de Divisão - Membro Titular; Ananda Winter Marques, matrícula SIAPE nº 2170622 - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Coordenadora - Membro Titular. Art. 3º Compete à Comissão de Seleção: Analisar e deliberar sobre as propostas apresentadas; Realizar a qualquer tempo, diligências para esclarecer eventuais dúvidas ou verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelos candidatos com base no Edital, observados os princípios da isonomia, da impessoalidade e da transparência; Receber e analisar os recursos que versem sobre o resultado da seleção interpostos pelos candidatos nos termos do Edital; Prestar esclarecimentos decorrentes de dúvidas na interpretação do Edital; e Divulgar o resultado da seleção. Parágrafo único. As competências da Comissão de Seleção estendem-se ainda àquelas previstas no Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Ministério das Mulheres. Art. 4º Fica facultado à Presidente desta Comissão a solicitação de assessoramento técnico de especialista que não seja membro do Colegiado. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202691/2023-98, resolve: Considerando que a composição desta Comissão deverá recair em pessoa com conhecimento na temática dos direitos das mulheres e da gestão de políticas públicas, bem como na execução de projetos; Considerando que os Membros da Comissão de Seleção deverão atender, para fins de avaliação das propostas, os critérios de julgamento constantes na tabela 2 e tabela 3, do item 14 do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Ministério das Mulheres; Considerando o item nº 12 do Edital de Chamamento Público nº2, oficializado pelo Diário Oficial da União, no dia 31 de outubro de 2023, Seção 3, página 157, pelo Ministério das Mulheres, Secretaria Nacional de Autonomia Econômica; Considerando o constante dos autos do processo 21260.202691/2023-98, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para a avaliação de Propostas de projetos referentes ao objeto do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, visando a celebração de Termo de Convênio em parceria com o Ministério das Mulheres, através da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica; Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção: Neuza Geralda Tito, matrícula SIAPE nº 1046013 - Diretora da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Membro Titular - Presidente; Jordana Cristina de Jesus, matrícula SIAPE nº 1225734 - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Coordenadora - Membro Titular; Raquel Vieites Borges Vidal, matrícula SIAPE nº 13337949 - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Coordenadora -Membro Titular; Micheli Clelia Antunes, matrícula SIAPE nº 3358762 - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Chefe de Divisão - Membro Titular; Ananda Winter Marques, matrícula SIAPE nº 2170622 - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - Coordenadora - Membro Titular. Art. 3º Compete à C omissão de Seleção: Analisar e deliberar sobre as propostas apresentadas; Realizar a qualquer tempo, diligências para esclarecer eventuais dúvidas ou verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelos candidatos com base no Edital, observados os princípios da isonomia, da impessoalidade e da transparência; Receber e analisar os recursos que versem sobre o resultado da seleção interpostos pelos candidatos nos termos do Edital; Prestar esclarecimentos decorrentes de dúvidas na interpretação do Edital; e Divulgar o resultado da seleção. Parágrafo único. As competências da Comissão de Seleção estendem-se ainda àquelas previstas no Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Ministério das Mulheres. Art. 4º Fica facultado à Presidente desta Comissão a solicitação de assessoramento técnico de especialista que não seja membro do Colegiado. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 723, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar o servidor WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE n° 1799621, e o servidor RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE n° 1815315, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Comércio Exterior, código FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RENATA VARGAS AMARAL