DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 656, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.393324/2023-19 e 14022.107309/2023-81, resolve: Designar PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA FILHO, matrícula nº 3.350.703, CPF nº 047.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 660, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.339620/2023-66 e 14022.107299/2023-83, resolve: Dispensar CLEBER LEONARDO COLOMBO LIMA, matrícula nº 3.041.938, CPF nº 017.XXX.XXX-66, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 661, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.339620/2023-66 e 14022.107299/2023-83, resolve: Designar THIAGO ABILIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº 285.XXX.XXX-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 663, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.350133/2023-54 e 14022.107296/2023-40, resolve: Designar ERICK SANDES MAIA DE SOUZA, matrícula nº 1.963.740, CPF nº 036.XXX.XXX- 79, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 665, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.305289/2023-81 e 14022.107393/2023-32, resolve: Dispensar, a pedido, LIGIA MARIA MARQUES MACEDO, matrícula nº 1.708.210, CPF nº 308.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 669, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.305289/2023-81 e 14022.107393/2023-32, resolve: Designar JOSIANE CARIS, matrícula nº 1.720.071, CPF nº 223.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 670, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.107294/2023-51 e 35014.331429/2023-76, resolve: Designar NIEDJA ALCYOLE MATTIELLO LISBOA, matrícula nº 1.783.140, CPF nº 010.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 671, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.350163/2023-61 e 14022.107291/2023-17, resolve: Designar FREDERICO SILVA JACKSON COSTA, matrícula nº 1.636.861, CPF nº 594.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 683, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.110653/2023-26 e 14022.107390/2023-07, resolve: Dispensar, a pedido, ARISTIDES BUTRICO JUNIOR, matrícula nº 1.377.707, CPF nº 761.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 685, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.110653/2023-26 e 14022.107390/2023-07, resolve: Designar GISELE CUNHA MAGALHAES ALVES, matrícula nº 1.449.893, CPF 076.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 687, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.361796/2023-02 e 14022.107390/2023-07, resolve: Designar ARISTIDES BUTRICO JUNIOR, matrícula nº 1.377.707, CPF nº 761.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 688, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.403018/2023-90 e 14022.107289/2023-48, resolve: Designar VALERIA HOENISCH ROMANI, matrícula nº 1.098.584, CPF nº 091.XXX.XXX-65, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 694, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.395323/2023-09 e 14022.107376/2023-03, resolve: Designar VITOR DAVI LIMA RODRIGUES, matrícula nº 1.637.992, CPF nº 000.XXX.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 698, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.107374/2023-14 e 35014.396572/2023-11, resolve: Designar ANDRE ARRUDA DE SOUZA DERZE, matrícula nº 1.990.662, CPF nº 785.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 701, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.394357/2023-78 e 14022.107344/2023-08, resolve: Designar PEDRO PAULO PINTO PINHEIRO, matrícula nº 1.418.415, CPF nº 577.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA