DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 714, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.373690/2023-43 e 14022.107359/2023-68, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, LUA ARIFA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.948.465, CPF nº 015.XXX.XXX-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jequitinhonha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 715, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.328769/2023-10 e 14022.107391/2023-43, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 315, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 74, que designou FELIPE LUIZ FERREIRA SANTOS AMARAL, matrícula nº 1.287.777. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 716, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.367458/2023-76 e 14022.107361/2023-37, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2023, DANIELA APARECIDA DA ROCHA TAVARES DUARTE, matrícula nº 1.450.150, CPF nº 195.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 717, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.369180/2023-71 e 14022.107387/2023-85, resolve: Dispensar, a pedido, a contar 9 de outubro de 2023, ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO, matrícula nº 1.527.312, CPF nº 399.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 718, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.369180/2023-71 e 14022.107387/2023-85, resolve: Designar RUTE HELENA TRINDADE DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, matrícula nº 1.782.645, CPF nº 697.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, a contar de 1º de outubro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 719, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.347962/2023-50 e 14022.107360/2023-92, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2023, JULIANA EFFTING SIQUEIRA, matrícula nº 2.450.898, CPF nº 857.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 720, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.392880/2023-60 e 14022.107335/2023-17, resolve: Designar LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1.377.961, CPF nº 290.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 721, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.073438/2023-37 e 14022.107317/2023-27, resolve: Designar DANIELA PIANA, matrícula nº 1.525.622, CPF nº 044.XXX.XXX-30, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Xaxim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 722, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.290690/2023-17 e 14022.107383/2023-05, resolve: Designar TATIANA ANDREA MORAES PERES, matrícula nº 1.950.356, CPF nº 109.XXX.XXX-59, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos impedimentos e afastamentos legais do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 724, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.403214/2023-64 e 14022.107347/2023-33, resolve: Designar MARCELO RIGOLETTO SOUZA, matrícula nº 1.112.002, CPF nº 247.XXX.XXX-23, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 751, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista os Processos nº 44011.008660/2023-80 e 14022.104792/2023-41, resolve: 1º - Designar a servidora MARIA IRIS BARBOSA, matrícula SIAPE 1065968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. 2º - Cessar os efeitos da Portaria/Previc nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2017. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00072/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 5 de setembro de 2023 (SEI nº 13925498); no Parecer Opinativo nº 69/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 18 de maio de 2023, SEI nº 11758396; e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.305722/2020-35, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor MYCHELL ANDERSON ANGELIM DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.227, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, pela conduta contida no inciso IX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 978, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON ZILLI, matrícula SIAPE 1422561, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, § 2º, artigo 20º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.427462/2023-09 e Protocolo de Requerimento GET 348358680 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS