DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II/INSS Nº 22/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.401965/2023-46; resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 20 de novembro de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora FERNANDA DOS SANTOS COMPART, matrícula SIAPE nº 2033698, CPF097.XXX.XXX-28, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II , ocupante da vaga nº 0479582, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF SRSUL/SEGEP SRSUL/DIGEP SRSUL/COGP SRSUL/SRSUL/INSS Nº 19, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.418751/2023-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 20/11/2023, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE SCHEID FILHO, matrícula SIAPE 2.020.678, CPF nº 018.975.XXX-56, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 542385, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, matrícula SIAPE nº 0460472, matrícula SIAPECAD nº 674660, ministro de segunda classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.574, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, §3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, LINEU PUPO DE PAULA, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Sarajevo para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação na Região Nordeste. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240086 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar FLÁVIO CORRÊA PINTO BASTOS, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 712.310.801-91, da função de responsável pelo patrimônio, titular; Designar YARACY DE NORONHA DE CAMPOS, datilógrafa do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 297.324.091-34, para a função de responsável pelo patrimônio, titular. FABIO MENDES MARZANO EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 7° da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240242 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar HÉLIO FRANCHINI NETO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 269.467.438-06 como ordenador de despesas por delegação de competência, titular; Confirmar ANA MARIA NEIVA PESSÔA, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.619.277-71, como ordenadora de despesas por delegação de competência, substituta; Confirmar ANA MARIA NEIVA PESSÔA, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.619.277-71, como gestora orçamentária e financeira, titular; Confirmar RAFAEL BRAGA VELOSO PACHECO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 054.764.916-94, como gestor orçamentário e financeiro, substituto; Designar GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.106.987-01, como gestor orçamentário e financeiro, substituto, pelo período de 1 a 31 de dezembro de 2023. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 1.567, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização no Escritório de Representação do MRE na Região Nordeste - ERENE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001153/2023-15, Resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA NAZARÉ COIMBRA DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ GONÇALVES DE ANDRADE, ocupante do cargo de agente de vigilância, matrícula SIAPE nº 0460910, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 4 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de novembro de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.571, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo 09275.000221/2023-27, resolve: Remover, ex officio, HELDER NOZIMA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Kiev para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.572, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo 09275.000222/2023-71, resolve: Remover, ex officio, HELOISA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.573, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo 09275.000222/2023-71, resolve: Remover, ex officio, RENATO BERNARDELLI, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO