DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000055 55 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 1.342, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n. 585, de 10 de dezembro de 2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 798/2023, de 11/8/2023, resolve: Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Carina Freitas França, matrícula Siape nº 2090816, lotada na Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos, Dinamizados, Notificados e Gases Medicinais (GMESP), vinculada à Gerência-Geral de Medicamentos - GGMED, nos termos do Decreto n. 11.072 de 2022 e da Portaria Anvisa n. 522/2021, pelo prazo de um ano e meio, a contar da data de publicação desta Portaria, em Bilbao, Espanha. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 1.343 Exonerar, a pedido, a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da QUINTA DIRETORIA. Nº 1.344 Nomear a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE nº 1517858. ÉRICA FERREIRA DOBBIN Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.457, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13175.200437/2023-96, resolve: Dispensar ERIVALDO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 0257505, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.458, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13175.200437/2023-96, resolve: Designar RUBENS CRUZ SILVA, matrícula nº 0257925, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.497, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo o inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo nº10199.110525/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão à VERA LUCIA LIMA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SYLLO NEVES MONTEIRO, aposentado no cargo de Editor de Vídeo Tape, matrícula SIAPE nº 6436160, do Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 17 de junho de 2023, data do óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA PORTARIA SENAES/MTE Nº 3.677, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, bem como a delegação de competência constante do art. 26, inciso III, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para atuarem no âmbito da Unidade Gestora 400076, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, com as seguintes funções: I - Gestor Financeiro Substituto: RENATA BRAZ MELO FRANCO BAHIA, matrícula SIAPE nº 1514332, CPF nº 046.308.256-73; II - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: ÉDER BARBOSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1699007, CPF nº 715.467.151-34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO CARVALHO Ministério dos Transportes VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME TASCA MORES, CPF nº .261.060-*, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR (CTE 001) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS, vinculada à Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 146, de 22 de novembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar GABRIEL TOSCANO BANDEIRA, CFP: .948.424-, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) da COORDENAÇÃO DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 16 de novembro de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear LUÍS PHILIPE VILARA RIBEIRO, CPF .931.291-, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar JOÃO VITOR MACHADO SANTANA, CFP: *.325.471-, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) da GERÊNCIA DE ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., a contar de 20 de novembro de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 10 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023, seção 2, página 50, que trata do afastamento do país do servidor MATHEUS RIBEIRO LINHARES, Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, onde se lê "no período de 26 de novembro a 1º de dezembro de 2023", leia-se "no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2023". PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 441, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica/MTur/Sesc/Senac nº 02/2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 384, de 31 de agosto de 2023, que designou servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .......................................................................................................... II - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo: a) Titular: Antônio Paulo Lopes Serra ....................................................................................................................." (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 118.951, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a BRAULIO DE BARROS LORDELLO FILHO, matrícula nº 1.676.385-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no inc. II do §2º do art. 20, c/c o inc. I do §3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 257148. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA PORTARIA Nº 118.995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora Eliane Sueco Nishioka, matrícula 2.805.055-X, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Coordenação de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP2/DSUP3/COSUP-01) desde o dia 16 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MOZACHI SANDRI