DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor URIAS CRUZ DA CUNHA, matrícula 9.413.583-5, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Auditoria AUDIT/DAUD3, ficando dispensado da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que atualmente exerce na Divisão de Auditoria AUDIT/DAUD3/SUPERV3, a partir do exercício da nova função. Art. 3º Designar o servidor JOÃO LATERZA, matrícula 4.903.779-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Auditoria AUDIT/DAUD3/SUPERV3, ficando dispensado da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, que atualmente exerce na Divisão de Auditoria AUDIT/DAUD3/SUPERV3, a partir do exercício da nova função. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAILDO LIMA DE OLIVEIRA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DESPACHO COAF DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.100559/2023-42, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, Diretor de Supervisão, e RICARDO DE OLIVERIA NEMETALA, Chefe da Divisão de Intercâmbio Nacional, no período de 23 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do Curso de "Treinamento de Instrutores dos Padrões do GAFI - Standard Training Course Train the Trainer", na cidade de Busan, Coréia do Sul. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 3.206, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.109807/2023-11, resolve: DISPENSAR GUTEMBERG ASSUNCAO VIEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria- Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.207, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.109807/2023-11, resolve: DESIGNAR TICIANA LINHARES COELHO DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria- Executiva da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.704, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00220.100135/2023-84, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MIGUEL MAURÍCIO KURILO, matrícula SIAPE nº 1097328, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo TC/CDS-5, da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111253/2023-12, resolve: DISPENSAR JUCIMAR COIMBRA DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar da Coordenação-Geral de Processo Sancionador da Consultoria Jurídica da Controladoria- Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111531/2023-31, resolve: DESIGNAR GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação- Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.736, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111605/2023-30, resolve: DISPENSAR RODRIGO AFFONSO PIMENTEL da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111605/2023-30, resolve: DESIGNAR JOHN DAVID FRANÇA VASCONCELOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.745, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111253/2023-12, resolve: DESIGNAR MELINA PEREIRA GONÇALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar da Coordenação-Geral de Processo Sancionador da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.746, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111345/2023-01, resolve: DESIGNAR MARCELO SILVEIRA DE FARIA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Recursos Externos da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.747, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.111345/2023-01, resolve: DISPENSAR CELSO DA MOTTA AGUIAR da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Recursos Externos da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.766, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111605/2023-30, resolve: DESIGNAR RODRIGO AFFONSO PIMENTEL, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.772, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111686/2023-78, resolve: DESIGNAR THIAGO CÉSAR DE SOUZA SILVA para substituir o Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, no período de 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA