DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar LUISMAR DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde, matrícula nº 5384, da função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro e Autorizações do Centro-Oeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Designar LUISMAR DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde, matrícula nº 5384, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Credenciamentos do Centro-Oeste, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.464, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4507.0095114/2023-54, resolve: Designar, de 20/11 a 07/12/2023, a servidora VÁLDIMA FOGAÇA DE SOUZA, matrícula 4520-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Produção e Gestão de Documentos da Secretaria de Suporte Administrativo, código CC-01 (52002014), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos de Entorpecentes, Registros Públicos, Falências e Recuperação de Empresas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (64001005). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.469, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0096109/2023-14, resolve: Designar GABRIEL VENTURA DOS SANTOS, matrícula 5850-5, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001045). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 560, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00421800/2023, resolve: Designar DIEGO BENAZIO PASCOAL RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33031, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello, em vaga decorrente da dispensa de Marx Amaro Motta, matrícula nº 20287, ocorrida em 31 de agosto de 2023, publicada no DOU de 6 de setembro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 565, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00389848/2023, resolve: Dispensar CLARISSA CASTRO WERMELINGER, matrícula nº 14226, do encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 570, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00417381/2023, resolve: Designar POLIANA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24187, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 572, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00430063/2023, resolve: 1. Dispensar PATRICIA PEREIRA DE SOUZA FARIA, matrícula nº 27224, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Especial em Matéria Internacional da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria- Geral da República. 2. Designar JULIANA SOUZA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19050, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Especial em Matéria Internacional da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 304, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA N° 291, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 01/11/2023, Página 81, que dispensou o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR28-AM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal e, em consequência, designou a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124 ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função da Silva, matrícula 17860. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 207, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Memorando Nº 32/2023/SE/CGP/PR/AM (PR-AM- 00071579/2023), resolve: I - Designar o servidor Raimundo Lindomar Mendes, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11375, para exercer a função de confiança, FC-1, de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Amazonas. II - Nomear Wanderson Simões Pereira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19687, para substituir, no dia 17 de novembro de 2023, o cargo de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Amazonas. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 258, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3675, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito , para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, nivel IV - CC4, do Gabinete do 13º Oficio - GABPR7, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SENRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 270, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 792/2023/GABPR2-DDS, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 25419, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Divino Donizette da Silva, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Dispensar o servidor LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 25419, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Divino Donizette da Silva, na Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar FLAVIA BOROSS QUEIROGA CAIAFA, matrícula 21442, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR10 - Dr. André Luiz Tarquínio da Silva Barreto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR10 - Dr. André Luiz Tarquínio da Silva Barreto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 666, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar MARINEIA PERRUD, matrícula nº 6485-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Exonerar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Nomear RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Nomear WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948- 7, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 5-Dispensar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.