DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar GRACIANA GARCIA LOBO, matrícula N. 316.615, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0037169/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 13 de novembro de 2023, em virtude de seu ocupante, Ivanildo Ferreira dos Santos, matrícula 314696, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 6.319, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7657/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 75, de 12-01-2023, publicada no Diário Oficial da União de 16-01-2023, que designou o servidor ROGERSON DE MEDEIROS BATISTA (82910), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.321, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7680/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.408, de 06-12- 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10-12-2021, que designou a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA- CJ3, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.340, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8072/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora FRANCIÉLI IMMICH (120286), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE- FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda para o Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.341, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8072/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora RENATA DE ALMEIDA (96822), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 6.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7743/2023, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA (108430), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria-Geral Judiciária para o Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.421, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8190/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-8-2022, no que se refere à designação da servidora FLORA MARIA SILVA DE AZEVEDO SOUZA (52833), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.422, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8190/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JULIA MENDES CANALI (118214), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a CLÁUDIA REGINA SCHRÖDER (28509), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício do cargo em comissão de Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos, na Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos, considerando o que consta no PROAD nº 7494/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e o cargo em comissão de Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 705, DE 10 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 5923/2017- PROAD; Resolve: Rerratificar o Ato TRT5 140/2018, publicado no DOU, edição de 23/04/2018, que aposentou a servidora IVANA SENA EMÍDIO, para excluir a vantagem do art. 2º da Lei 8.911/94 (Opção), passando o referido ato a vigorar com a seguinte redação: Aposentar a servidora IVANA SENA EMÍDIO, com proventos integrais, por tempo de contribuição, no cargo da Categoria Funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98). JÉFERSON MURICY ATO Nº 712, DE 13 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14341/2023, resolve: I - Remover GARDENIA FONTENELE ROCHA, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a partir de 20/11/2023, em permuta com o servidor FELIPE CARNEIRO PEDREIRA DA SILVA, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa. II - Conceder trânsito de 20 (vinte) dias à servidora GARDENIA FONTENELE ROCHA, com efeitos a partir de 20/11/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY ATO Nº 718, DE 13 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16158/2023, resolve: I - Remover ANA LUIZA ROCHA DE ALBUQUERQUE, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a partir de 20/11/2023, em permuta com a servidora MINEIA KARINE PENHA BARRETO DOS SANTOS, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora ANA LUIZA ROCHA DE ALBUQUERQUE, com efeitos a partir de 20/11/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY ATO Nº 725, DE 14 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: RERRATIFICAR o Anexo I do Ato TRT5 nº 0255/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição de 24/05/2023, na coluna "origem da vaga", relativa à vaga de número 41 do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, correspondente à nomeação de CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO para, onde se lê: "aposentadoria de José Edson da Costa, leia-se: " falecimento de José Edson da Costa". JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 720, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 21.187/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: