DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados 4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício. 5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ALINE DA SILVA MARQUES EDITAL SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário: RELAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: - ANIVERSARIANTES DE AGOSTO/2023 APOSENTADOS: ALCIES DA SILVA SANTOS ARTUR JOSE SILVA FERNANDES AUREA PERES NOVAIS DE SA CARLOS VARGAS DA COSTA DALTON DE ANDRADE DEISE FERREIRA DE SOUZA ILDISLAINE DUARTE PEREIRA ILMA DA SILVA CARVALHO INDAIA MOREIRA DE MENEZES IRANY SERRANO VINOULD IRINEU MACHADO BENEVIDES FILHO JOSE ALBERTINI LUCIA DA SILVA TRINDADE LUIZ CARLOS SOARES LUIZ GONZAGA CABRAL LUIZ PERES QUEVEDO LUZIA DE FATIMA BARBOSA LOPES MARCELO PEREIRA CALDAS MARIA DE MENDONCA TORRES MARIA SONIA VARGAS DE CARVALHO NICE CARDIA CUNHA NILDA PINTO BASTOS PAULO ROBERTO HERMIDA REGINA LUZIE MOREIRA DOS SANTOS ROZALI ANTUNES DE OLIVEIRA SUELI MENDES DE OLIVEIRA WILMA DOS SANTOS GONCALVES PENSIONISTAS: ANGELA MARIA FERNANDES MOREIRA LEITE CARMELITA BARBOSA FERREIRA CELIA COELHO CIRLEA ABREU DE OLIVEIRA DAYLA MARIA PERRIER DE FARIA VALENTIM GEDITH ACACIO MANSUR ILMA DA FONSECA ALVES JOANA FRANCISCA DOS SANTOS JOCILIA DE CARVALHO NASCIMENTO MANUELINA PINHEIRO DA SILVA MARIA APARECIDA BOMFIM DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO DE MESQUITA MARIA DA PENHA GUIMARAES MARIA VIRGINIA PINHEIRO CASTANHEIRA MARIZETE MATOS DE BARROS REGINA COELI DE PINHO MORAES 2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO de 2023. 3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados 4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício. 5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ALINE DA SILVA MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado para apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA , para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos relacionados abaixo e solicitação de emissão de Guia de Recolhimento à União (GRU). O presente edital, na forma do disposto no Art.47 da Lei nº 8.112/1990, fixa o prazo para quitação do débito em 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste, sob pena de que não havendo a quitação do respectivo débito, será feita a inscrição no CADIN (conforme §2°, art. 2º, da Lei nº 10.522/02), na dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. MARIA IZABEL DA CUNHA ARAÚJO - Processo nº 23073.036159/2019-22 - Parecer nº 414/2023-COORDLEGNO - Homologado pelo Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal. ÍCARO DUARTE PASTANA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 8 SPREV/DAP/PRORH, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/09/2023) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de JULHO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de novembro/2023. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. . M AT R Í C U L A (servidor/instituidor) NOME TIPO . 2809958 NICIA DE LOURDES COSTA NUNES CUNHA Beneficiário de Pensão . 6613942 SHIRLENE MARQUES FERNANDES Beneficiário de Pensão MARINALVA VIEIRA BARBOSA EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 9 SPREV/DAP/PRORH, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/10/2023) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de AGOSTO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de novembro/2023. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. . M AT R Í C U L A (servidor/instituidor) NOME TIPO . 1441976 ANTONIO FERNANDO HUEB Aposentado . 389031 CARLOS ORESTES ROSA Aposentado . 389834 CLEITON RODRIGUES MATOS Aposentado . 389117 DIVINA MANIEZZO SERVATO Aposentado . 1116236 ISABEL HONORIA FARIA SILVA Aposentado . 1114934 JESUS AMADO DE OLIVEIRA Aposentado . 1125796 JUSSARA REGINA DE ALMEIDA Aposentado . 389462 MARGARIDA FERREIRA BORGES SILVA Aposentado . 389541 MARIA HELENA FARIA SILVA Aposentado . 1115838 MARIA VANDA COSTA DIAS Aposentado . 1030158 MARILDA JANUARIA JERONIMO Aposentado . 389738 SUELI APARECIDA AZEVEDO Aposentado . 6658083 ELIANE TEREZINHA DA CUNHA FACIO Beneficiário de Pensão . 6007759 JOAO CLAUDIO PEREIRA DE MELO Beneficiário de Pensão . 6007759 MARCIA HELENA LEITE FONTOURA Beneficiário de Pensão MARINALVA VIEIRA BARBOSA