DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112000084 84 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Marca "AMA": latas de 350 mL, com gás e sem gás; Marca "Igui": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Levity": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Levity" (versão Black): garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Levity" (com marca em duplicidade): garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Mamba Water": latas de 350 mL, sem gás.- POTIRENDABA/SP 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Indaiá": latas de 269 mL, sem gás e com gás.- CAMPOS DO J O R DÃO / S P 820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA- "FONTE SÃO CRISTÓVÃO" (Surgência) - Marca "Estância de Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L, 15 L e 20 L; Marca "Acqua Dell Valle": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Serra Negra Innovare": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SERRA NEGRA/SP Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.796/1987-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 233 de 1999- Cessionário:PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.- CNPJ 00.074.569/0001-00 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 821.187/2001-CERAMICA SAO JOAO DE ITU LTDA-Portaria de Concessão de Lavra nº 123 de 2005- Cessionário:48053.820871/2021-96-CHACARA SÃO JOÃO DE ITU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CNPJ 11.221.832/0001-54 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.030/2002-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°39938/2023/DIOUT- SP/ANM 820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°40180/2023/DIOUT-SP/ANM 820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°40761/2023/DIOUT- SP/ANM 820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°40773/2023/DIOUT-SP/ANM 820.210/2013-MARIA ODETE VIEIRA DA SILVA OLARIA ME-OF. N°40782/2023/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 3258/2013 - Vencimento em 06/09/2052 820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3335/2014 - Vencimento em 29/11/2026 820.210/2013-MARIA ODETE VIEIRA DA SILVA OLARIA ME- Registro de Licença N° 3300/2013 - Vencimento em 13/05/2032 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- Alvará n°10497/2015 - Cessionario:48053.820384/2022-12-MARIA LUIZA SIMOES NEVES- CNPJ 40.875.276/0001-38 820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- Alvará n°10497/2015 - Cessionario:48053.820389/2022-37-CASSIA VALENTIM MAMEDE- CNPJ 40.677.888/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.116/2003-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°40146/2023/DIOUT- SP/ANM 820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°40155/2023/DIOUT-SP/ANM 820.302/2018-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF. N°40311/2023/DIOUT-SP/ANM 820.017/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°40794/2023/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.087/2017-ANDRESSA MARIANE PERISSOTTO FALDONI- Alvará n°2334/2018 - Cessionário: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.552/2022-PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA-OF. N°39989/2023/DIOUT-SP/ANM 820.551/2022-SIMON LTDA-OF. N°40008/2023/DIOUT-SP/ANM 820.551/2022-SIMON LTDA-OF. N°40011/2023/DIOUT-SP/ANM 820.388/2022-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°40021/2023/DIOUT-SP/ANM 820.388/2022-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°40022/2023/DIOUT-SP/ANM 820.562/2022-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°40105/2023/DIOUT-SP/ANM 820.573/2022-BAEPENDI AGROPECUARIA S/A-OF. N°40114/2023/DIOUT- SP/ANM 820.574/2022-BAEPENDI AGROPECUARIA S/A-OF. N°40123/2023/DIOUT- SP/ANM 820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF. N°40163/2023/DIOUT-SP/ANM 820.598/2022-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°40301/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.221/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.682/2015-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 238,04 ha para 97,91 ha-CAULIM - FELDSPATO-QUITANDINHA/PR 826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA- Área de 68,38 ha para 49,60 ha-BASALTO-APUCARANA/PR 826.092/2018-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Área de 987,36 ha para 613,03 ha-CAULIM - FELDSPATO-LAPA/CONTENDA/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°39977/2023/SEFIS-PR/ANM 826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°39149/2023/SEFIS-PR/ANM 826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°39976/2023/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.873/2016-REINALDO BAECHTOLD FILHO-GRANITO-Mandirituba/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.362/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 826.113/2020-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA 826.262/2020-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA 826.348/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 826.346/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 826.349/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA 826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 826.444/2021-EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES AMAPORA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.281/2018-MOCELLIN & CIA LTDA-ALVARÁ N°893/2019 826.014/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°5225/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.130/2021-INCOLAGE LTDA.-ALVARÁ N°3853/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.201/1994-MINERADORA DE AGUAS GENEBRA LTDA.- PRECIOSAMENTE PURA - GELA BOCA - 510mL, sem gás; 510mL, com gás.- IGUARAÇU/PR Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 802.308/1974-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37352/2023/SEFIS-PR/ANM 820.951/1984-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37353/2023/SEFIS-PR/ANM 826.217/1996-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37357/2023/SEFIS-PR/ANM 826.360/1992-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37360/2023/SEFIS-PR/ANM 826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37362/2023/SEFIS-PR/ANM 826.605/2003-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37363/2023/SEFIS-PR/ANM 826.977/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37365/2023/SEFIS-PR/ANM 826.001/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38397/2023/SEFIS-PR/ANM 826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38401/2023/SEFIS-PR/ANM 826.110/2001-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38402/2023/SEFIS-PR/ANM 826.184/1994-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38405/2023/SEFIS-PR/ANM 826.256/1998-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38407/2023/SEFIS-PR/ANM 826.266/1991-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38409/2023/SEFIS-PR/ANM 826.326/1994-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38412/2023/SEFIS-PR/ANM 826.395/1998-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38423/2023/SEFIS-PR/ANM 825.577/1972-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37355/2023/SEFIS-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.361/1993-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38418/2023/SEFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.094/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.306/2007-D. PIETROBELLI DELLAI MINERACAO- Registro de Licença N° 920/2007 - Vencimento em 17/10/2032 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.091/2023-MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI- Registro de Extração N°238/2023 de 09/11/2023 826.236/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA- Registro de Extração N°239/2023 de 09/11/2023 826.204/2022-MUNICIPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°244/2023 de 10/11/2023 826.245/2022-MUNICIPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°245/2023 de 10/11/2023 826.246/2022-MUNICIPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°251/2023 de 13/11/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 85/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8890/2023-848.017/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA- 8891/2023-848.037/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES- 8889/2023-848.016/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA- 8888/2023-848.354/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 8893/2023-848.124/2023-JOAO LUIS PULGATTI- 8892/2023-848.091/2023-LAVRA 88 CONSULTORIA DE MINERACAO LTDA- 8894/2023-848.140/2023-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 8895/2023-848.141/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 8896/2023-848.144/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 8897/2023-848.145/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 8898/2023-848.151/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 8899/2023-848.152/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 8900/2023-848.153/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 8901/2023-848.154/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 8902/2023-848.155/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 8903/2023-848.156/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 8904/2023-848.157/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 8905/2023-848.158/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 8906/2023-848.159/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-